01/07/2021 - 9:13
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou que irá tomar qualquer decisão que tenha como intenção atrapalhar o andamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A acusação foi feita na quarta-feira (30) pelo relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), que criticou Pacheco por querer paralisar os trabalhos do grupo devido a um recesso parlamentar. “Renan sabe a realidade do Parlamento e o comando da Constituição Federal”, declarou.
“Não fui eu que inventei o recesso parlamentar, o recesso parlamentar existe como uma imposição”, pontuou Pacheco. Em entrevista à rádio CBN de São Paulo, o presidente do Senado afirmou que a única maneira de evitar o recesso – que deve ser iniciado no dia 16 de julho – seria a não votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tema “muito importante para o Brasil”, afirmou.
Em um contra-argumento sobre a imperatividade de votar a LDO, Pacheco foi lembrado que o instrumento teve sua deliberação adiada no ano passado devido a crise causada pela pandemia da covid-19, e foi votada somente neste ano. “Já tivemos isso em várias situações [que a LDO foi votada fora do prazo]” declarou “mas, de qualquer forma, não há nada de anormal em não votar a LDO, embora seja regular, ou que se pudesse votar, mas não traria tanto prejuízo”, disse, advogando a favor da “normalidade” dos trabalhos da Casa.
Prorrogação da CPI
O presidente do Senado também afirmou que só deve decidir com relação à extensão dos trabalhos da CPI no final do prazo inicial previsto para o grupo. A comissão está programada para encerrar no dia 7 de agosto. Pacheco argumentou que a decisão não atrapalha a programação dos trabalhos do grupo. “Não há nada de anormal nisso”, disse, defendendo que a prorrogação de uma CPI é lida em plenário ao final do esgotamento do seu prazo.
Segundo Pacheco, se a CPI seguir requisitos necessários, como o recolhimento de assinaturas – requisito que o colegiado já cumpriu -, e apontando-se o fato determinado, ela “fatalmente” será prorrogada.
Na defesa contra as críticas que vem recebendo com relação às suas indefinições a assuntos relacionados à CPI, Pacheco adotou o tom de quem está atuando pela “normalidade” do Parlamento. Tanto o recesso previsto para esse mês, quanto a decisão de esperar para decidir sobre a prorrogação dos trabalhos, seguem o regimento interno e o funcionamento normal do Senado, afirmou.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, Pacheco resiste à pressão para prorrogar a CPI. O parlamentar quer esperar e avalia consultar os líderes partidários da Casa para decidir sobre o adiamento. Para Calheiros existe “um esforço muito grande” para paralisar os trabalhos do grupo.
