19/05/2023 - 12:31
Em evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em que as propostas de reforma tributária pelas PECs 45 e 110 estão sendo duramente atacadas pelos participantes, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), defendeu que em nome de uma reforma tributária não se pode matar a federação.
Crítico contumaz das duas PECs em tramitação no Congresso pela mudança que elas propõem, de trocar a tributação na origem pela cobrança dos impostos no destino e retirada da autonomia de Estados e municípios para gerir seus impostos, Caiado disse que “reforma tributária tudo bem”, mas que não se deve “tirar a capacidade criativa dos Estados”.
Caiado, que foi reeleito na eleição de 2022, deu como exemplo a sua experiência no primeiro mandato à frente do Governo de Goiás. Disse que quando chegou ao Palácio das Esmeraldas encontrou as contas do Estado com um rombo de R$ 6 bilhões e que teve que pedir uma reestruturação fiscal.
“Hoje estamos com um superávit de R$ 9 bilhões”, disse o governador para em seguida defender a autonomia que segundo ele permitiu a recuperação do caixa. “Não podemos, em nome de uma reforma tributária, matar a Federação”, reiterou o governador, que entre outras coisas defende também o fatiamento da reforma tributária.
Goiás tem se mostrado preocupado também com a mudança da tributação na origem para o destino porque, como o Estado é exportador, com a reforma aprovada, passaria a perder receita.
O governador goiano também criticou a pressa de se aprovar a reforma tributária, sem ter ideia antes do conteúdo das leis complementares que vão regular o novo sistema tributário. Caiado, que é médico de formação, argumentou que “quando a gente opera no papel, não infecciona, não vai pra UTI, não tem intercorrência, não sangra”, para justificar a sua crítica à falta de leis complementares para a reforma.
Ainda sobre as propostas de reforma em tramitação, o governador de Goiás afirmou que quando elas são colocadas na mesa, começam as complicações. “Vamos ter sensatez de que seja gradual, vamos começar pelos impostos federais. Todo mundo é a favor da reforma, mas vamos ser realistas”, disse Caiado.
