13/11/2020 - 7:32
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o governo vai prorrogar o auxílio emergencial caso haja uma segunda onda da pandemia do coronavírus no Brasil. “Prorrogação do auxílio emergencial, se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza. Se houver segunda onda da pandemia, o Brasil reagirá como da primeira vez. Vamos decretar estado de calamidade pública e vamos recriar (o auxílio emergencial)”, afirmou.
Segundo o ministro, essa não é a expectativa atual, mas está prevista pela equipe econômica como uma contingência. “O plano ‘A’ para o auxílio emergencial é acabar em 31 de dezembro e voltar para o Bolsa Família. A pandemia descendo, o auxílio emergencial vai descendo junto. A renovação de auxílio emergencial não é nossa hipótese de trabalho, é contingência”, completou.
A declaração de Guedes vem em meio a uma grande discussão dentro do governo, que já dura meses, sobre o que fazer a partir de dezembro, data marcada para o fim do auxílio emergencial.
A ideia original era a criação de um novo programa, batizado de Renda Brasil, ou Renda Cidadã, que substituiria o Bolsa Família, com mais recursos. A criação desse programa, porém, esbarra exatamente na falta de recursos para engordar os repasses às famílias.
Sem definição
Apesar de Guedes falar em segunda onda da covid-19, a realidade é que não há, dentro do governo, entendimento claro e técnico sobre que momento seria esse, nem quais os critérios seriam usados para embasar a decisão de prorrogar o auxilio emergencial. Reflexo disso é que, na prática, a equipe econômica não começou a trabalhar com essa possibilidade.
Para o vice-diretor da Opas, braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) na América, Jarbas Barbosa, o cenário de “segunda onda” visto na Europa é incomparável ao possível recrudescimento da doença em algumas regiões do Brasil. Ele afirma que países como Itália e Espanha viram altíssimo número de casos numa primeira onda, que depois teve forte desaceleração, resultado de medidas restritivas eficientes. Agora, estas e outras regiões da Europa têm novamente grande número de casos.
Já no Brasil e em outros países da América Latina, a primeira onda é lenta e mostra queda, mas mantém números altos de casos e mortes diárias. Para ele, apesar da queda nos números nacionais, é possível que algumas regiões do Brasil estejam vivendo recrudescimento da pandemia. “Debate não é sobre segunda onda ou não, mas se tem crescimento, tem de tomar a medida correspondente”, disse Barbosa.
Microcrédito
Uma outra proposta para substituir o auxílio emergencial, como mostrou o Estadão, é criar um programa de microcrédito para os trabalhadores informais que vão deixar de receber o auxílio emergencial. Esse plano teria recursos de R$ 10 bilhões da Caixa, e poderia chegar a até R$ 25 bilhões, com a implementação de outras medidas. O valor do empréstimo ficaria entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.
Em evento virtual organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Guedes disse que, se for necessária a prorrogação, a ideia é que o País gaste menos do que no primeiro enfrentamento da pandemia. “Em vez de gastar 10% do PIB, talvez gastemos 4%”, completou. “O Brasil vai furar as duas ondas, estamos saindo do lado de lá.”
O ministro voltou a dizer que o plano da equipe econômica era que o auxílio emergencial “aterrissasse” no Bolsa Família ou no seu substituto, o Renda Brasil, que ainda está em estudo. “Politicamente, o programa (Renda Brasil) não foi considerado satisfatório pelo presidente. No meio da eleição, não era hora de ter essa discussão.”
Ele afirmou que o valor do auxílio emergencial, que foi inicialmente de R$ 600, ficou acima do que ele esperava, que era de até R$ 400. Para Guedes, os R$ 600 podem ter sido um “exagero”, mas disse não se arrepender porque o benefício foi importante para a reação da economia. Em setembro, o benefício foi reduzido para R$ 300.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
