07/05/2020 - 17:22
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) moveu 104 ações individuais para requerer a internação de pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Desse total, 83 foram por vagas em leitos de enfermaria ou UTIs da rede pública. As demais envolvem problemas com a rede privada, principalmente em função planos de saúde.
Das 104 ações, 102 resultaram em liminares a favor dos pacientes. “Temos verificado um significativo aumento na procura de atendimento, diante da saturação das vagas na rede pública e privada”, afirmou a defensora Michele Leite.
Em função da quarentena, o órgão está atuando nos plantões judiciários de maneira remota. “A Defensoria Pública continua prestando atendimento ininterrupto nos casos de urgências para assegurar o direito da população à saúde e, consequentemente, à vida.”
A maior parte das ações dizem respeito à falta de vagas em leitos da rede pública de saúde. Planos de saúde também já foram alvo de ações, seja por pedidos de carência, demora na autorização ou mesmo falta de vagas. Há também ações contra os planos de saúde ambulatoriais – nesses casos, a internação não é prevista, mas os planos devem prestar assistência até encontrar vaga na rede pública.
As primeiras ações foram abertas em 23 de março, mas o maior número de atendimentos foi registrado no início desta semana, quando 128 pessoas buscaram auxílio na Defensoria. Na ocasião, quatro ações foram ajuizadas.
