13/02/2023 - 17:46
Uma nova regra da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) promete remover muitas das brechas que permitiam que membros corporativos realizassem negociações ilícitas, o que era possível por meio de uma consequência não-intencional de um regulamento de 2002, chamado de Regra 10b5-1. Para a maioria das empresas listadas nos Estados Unidos, novos requisitos de divulgação entrarão em vigor em 1º de abril.
Assim como a velha regra gerou novas manipulações, a nova regra não eliminará todas elas. A SEC observou a preocupação de que alguns insiders possam cronometrar as divulgações de informações, atrasando ou antecipando notícias para tirar proveito disso.
A SEC disse que sua nova regra aborda essa questão exigindo que todos os usuários dos planos 10b5-1 “devam agir de boa fé”.
Um comitê consultivo da SEC recomendou a exigência de divulgações mais oportunas pelas empresas sobre adoções e mudanças do plano 10b5-1 – dentro de quatro dias, em vez de esperar por relatórios trimestrais – o que poderia ajudar a facilitar a detecção de manipulações. A SEC recusou.
O mesmo comitê também recomendou exigir que todas as empresas listadas nos EUA sigam os mesmos requisitos de relatórios de informações privilegiadas e usem todos os mesmos formulários de divulgação.
De acordo com as regras atuais, esses requisitos de arquivamento não se aplicam a muitas empresas estrangeiras que negociam nas bolsas dos EUA. Sob as novas regras, os estrangeiros ainda não terão que seguir as mesmas regras de divulgação para vendas e compras de ações que as empresas sediadas nos EUA.
