15/09/2022 - 12:48
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, estima que a nova concessão de telefonia fixa tem potencial para movimentar um valor expressivo. Na sua avaliação, o montante poderia até mesmo superar os R$ 22,6 bilhões que correspondem ao valor cobrado pela agência regulatória das atuais concessionárias (Oi, Vivo, Claro/Embratel, Algar e Sercomtel) para atualizar o regime de prestação de serviço.
A Anatel já começou a trabalhar na elaboração do edital de concessão de Sistema Telefônico Fixo Comutado (STFC) para suceder o contrato atual, que começou em janeiro de 1998 e terminará em dezembro de 2025.
O trabalho tem como desafio propor um modelo capaz de atrair novos interessados em um momento em que as chamadas de voz estão caindo em desuso, e as atuais concessionárias estão cobrando uma revisão dos contratos para sanar prejuízos.
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O desenho do edital, por ora, é uma incógnita. Para o presidente da Anatel, o valor da futura concessão não está mais concentrado no serviço de telefonia em si, mas no direito de exploração dos bens reversíveis, que retornariam para a União com o fim dos contratos atuais. Outro ativo são os direitos inerentes à prestação do serviço de telefonia fixa, como direito de uso dos postes e dutos – um bem cada vez mais escasso, especialmente nas cidades grandes.
“Estamos definindo o que vai ser. O serviço de telefonia fixa continuará existindo, e o nosso desafio é fazer uma licitação que seja ampliada, atrativa e que valha mais do que R$ 22 bilhões”, disse Baigorri, na quarta-feira em Brasília, durante conversa com jornalistas durante simpósio organizo pela Telcomp – associação de provedores regionais de internet.
Baigorri reiterou que uma proposta inicial para o edital da concessão de telefonia fixa deve estar pronta para ser submetida a consulta pública até o fim de 2022.
Apesar da queda nas chamadas, Baigorri refutou a hipótese de que o serviço desapareça. Assim como o rádio, a telefonia fixa deverá deixar de ser massiva para ser um negócio de nicho, usado por algumas empresas e serviços públicos (bombeiros, polícia e emergência médica, por exemplo), comparou.
“O STFC tem suas vocações, mas entendo que vai ser cada vez mais de nicho. Ele não vai ter a mesma relevância geral do passado, igual o rádio. Mas não acredito que vai acabar”, avaliou Baigorri. “O STFC vai se reinventar e achar o seu mercado assim como todo mundo encontra”, emendou.
Paralelamente à confecção do edital, está sendo discutida a possibilidade de as operadoras de telefonia fixa alterarem o modelo de prestação atual do serviço. Elas têm a opção de migrar do regime de concessão para autorização, conforme previsto na lei 13.789, aprovada em 2019.
Com a mudança, as empresas deixariam de cumprir obrigações regulatórias, como a manutenção de orelhões, algo que consome centenas de milhões de reais por ano. Também poderiam ficar com os bens reversíveis definitivamente. Em troca, teriam que desembolsar o valor cobrado para a atualização.
