27/10/2020 - 13:00
Nove das 14 campanhas que disputam a Prefeitura de São Paulo nestas eleições declararam mais despesas que receitas, de acordo com dados informados à Justiça Eleitoral até domingo, dia 25, quando se encerrou prazo para a primeira parcial de prestação de contas. De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão nessa situação os candidatos Andrea Matarazzo (PSD), Bruno Covas (PSDB), Celso Russomanno (Republicanos), Guilherme Boulos (PSOL), Joice Hasselmann (PSL), Marina Helou (Rede), Orlando Silva (PCdoB), Vera Lucia (PSTU) e Filipe Sabará (ex-Novo), cuja candidatura foi indeferida após ele ser expulso de seu partido.
Considerando todas as 14 campanhas, 90,1% das receitas das campanhas até agora são de origem pública – vêm dos fundos eleitoral e Partidário.
Os candidatos têm até 15 de novembro para fazer a declaração final de despesas e receitas. Para especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo Estadão, a lei autoriza que o candidato termine a campanha inadimplente, desde que o partido reconheça a dívida. Se isso não acontecer, o postulante ao cargo pode ser alvo de uma ação que pode torná-lo inelegível.
“A lei prevê a assunção pela legenda do débito de campanha que não foi quitado. Sem isso, pode haver a rejeição das contas”, disse o advogado Rodrigo Lopes Zilio, coordenador do gabinete eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e integrante auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral do TSE. Ele afirmou que, quando a sigla assume a dívida, cabe ao credor buscar na Justiça Civil o recebimento pelo serviço prestado.
O campeão de arrecadação é também o mais “endividado”: Covas, atual prefeito, recebeu mais de R$ 9 milhões, mas contratou despesas que somam R$ 16,9 milhões. O tucano acumula ainda o segundo maior número de doações feitas por pessoas físicas, atrás apenas de Arthur do Val (Patriota). Entre seus 28 financiadores estão empresários como David Safra, do Banco Safra (R$ 75 mil); Rubens Ometto, da Raízen e da Cosan (R$ 200 mil); José Roberto Lamacchia, da Crefisa (R$ 200 mil), e Elie Horn, da Cyrela (R$ 100 mil).
Administrador financeiro da campanha de Covas, Paulo Sérgio Ferreira disse que “campanha trabalha com uma meta que envolve a correta prestação de contas, como determina a legislação eleitoral, e o pagamento de todos os fornecedores e prestadores de serviços para que não restem dívidas, e que, ao final, possamos ter a aprovação das contas da campanha”.
As campanhas de Arthur do Val, Jilmar Tatto (PT) e Márcio França (PSB) estão superavitárias por enquanto. Nessa situação também está Antônio Carlos, do nanico PCO, que declarou R$ 1 mil de receitas e ainda não contratou nenhuma despesa, conforme os dados do TSE. Levy Fidelix (PRTB) declarou valores iguais de despesas e receitas – R$ 5 mil.
França é o que mais tem sobra para investir – arrecadou R$ 2,5 milhões e gastou R$ 658,4 mil. “Se o candidato gasta mais do que arrecada na campanha, isso seria um desrespeito à responsabilidade fiscal na gestão”, disse o coordenador jurídico da campanha do candidato do PSB, Anderson Pomini.
Doações
Até agora, o deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, foi quem mais arrecadou por meio de doações diretas de pessoas físicas, com 292 contribuintes. As doações variam de R$ 0,91 centavos a R$ 50 mil. Entre os empresários que ajudaram a financiar a campanha do candidato está José Salim Mattar, da Localiza (R$ 25 mil).
Lançado candidato no limite do prazo da Justiça Eleitoral, Russomanno já arrecadou R$ 745 mil, valor que inclui doações em espécie, de flyers e afins, cujo valor foi estimado pelo seu partido. Ele declarou um gasto de R$ 856 mil. O marqueteiro da campanha, Elsinho Mouco, minimizou a baixa arrecadação e lembrou que ele foi o último postulante a fazer convenção. “A ideia é que haja mais doação de pessoa física e mais recurso do partido”, disse.
Partido com a segunda maior verba nacional do fundo eleitoral – R$ 199,4 milhões -, o PSL repassou R$ 2,2 milhões à campanha de Joice Hasselmann, que declarou ter contratado R$ 2,9 milhões em despesas. Todas as receitas da candidata são repasses de verba pública feitos pela sigla.
“O que a gente contratou é o que vai ser gasto. Vamos fazer jantares na reta final para conseguir algum financiamento extra”, disse o deputado Júnior Bozzella, coordenador político da campanha.
Briga por recursos
Em plena campanha, partidos têm registrado reclamações de candidatos por causa da distribuição dos recursos do fundo eleitoral transferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às siglas no início do mês. As mais comuns são a queixa de que pessoas ligadas aos caciques das siglas ou a deputados federais têm sido privilegiadas em detrimento dos demais.
Foi o que aconteceu no PSL, que teve uma briga pública após o candidato Abou Anni Filho, filho do deputado federal Paulo Sérgio Abou Anni (PSL-SP), receber um depósito de R$ 2 milhões, enquanto outros nem sequer receberam recursos. O PSL tem 83 candidatos a vereador neste ano. A deputada Joice Hasselmann, candidata à Prefeitura de São Paulo pela legenda, disse na sabatina do Estadão que houve uma reunião da executiva nacional para tratar da distribuição do fundo.
No PSOL, candidatos a vereador se surpreenderam com o envio, em grupo no WhatsApp, de uma planilha com os critérios para a distribuição do fundo com base em uma classificação por “faixa de prioridade”, que vai de A a D. Se o candidato não é considerado “prioritário”, ele recebe R$ 5.116,45 – o menor repasse previsto pela legenda. Ainda assim, muitos candidatos não receberam nada ou menos do que o prometido.
“A pressão é gigantesca, mas, como estamos embasados com critérios, fica mais tranquilo para trabalhar”, afirmou o tesoureiro nacional do PSDB, César Gontijo. Os tucanos reservaram 40% dos recursos para nomes indicados pelos deputados. Um aplicativo calcula o número de candidatas mulheres e negras, e o restante é distribuído segundo critérios que priorizam cidades com dois turnos e número de eleitores, pesquisas e avaliação política. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
