14/02/2023 - 18:53
O novo Minha Casa Minha Vida, relançado nesta terça-feira, 14, pelo governo federal vai contemplar famílias que moram em áreas urbanas que recebem até R$ 8 mil de renda bruta por mês. Já o atendimento para áreas rurais será direcionado a famílias que têm renda bruta anual de até R$ 96 mil. A Medida Provisória do novo formato do MCMV foi assinada nesta terça, 14, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia realizada em Santo Amaro (BA). O desenho do programa irá contemplar também locação social de imóveis em áreas urbanas.
De acordo com o Planalto, os novos valores das faixas do programa não levam em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família.
Para áreas urbanas, o faixa 1 atenderá famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Já o Faixa 2 contempla núcleos familiares com renda bruta mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400. O faixa 3 urbano atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Nas áreas rurais, o faixa Rural 1 contempla quem tem renda bruta familiar anual de até R$ 31.680. O Faixa Rural 2 atenderá famílias com renda bruta anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800. Já o Faixa Rural 3 servirá para famílias com renda bruta anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
Segundo o governo, as habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não. O Planalto informou também que há uma lista de requisitos que direcionam aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o MCMV. Um deles, é que o título das propriedades é prioritariamente entregue a mulheres. Outros são: Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes; em situação de risco e vulnerabilidade; em áreas em situação de emergência ou de calamidade; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; e em situação de rua.
Ainda de acordo com o Planalto, as unidades que serão contratadas dentro do MCMV precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, “com preferência por fontes de energia renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem”.
Afago a aliados
No mesmo evento, o presidente distribuiu afagos a ministros e aliados.
Lula elogiou ministros como Rui Costa (Casa Civil), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Márcio França (Portos e Aeroportos) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), presentes ao evento.
“Trabalhar com Rui Costa é ter tranquilidade, porque você não precisa pedir para ele fazer as coisas. Ele sabe o que fazer. Ele me dá tranquilidade”, afirmou o presidente sobre o ministro, chamado de “gerente do governo” por acompanhar todos os projetos. “Márcio França vai nos ajudar a resolver problemas crônicos do Brasil”, acrescentou.
No início do discurso, Lula ainda elogiou o senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do PT. “Otto Alencar é um irmão, só está no PSD porque não quero ele no PT”, declarou. “Não quero roubar senador de nenhum partido, mas Otto tem extraordinária lealdade”.
De acordo com o chefe do Executivo, prefeitos de cidades pequenas e médias terão as portas abertas no Palácio do Planalto. “A Caixa estará à disposição dos prefeitos para ajudar em projetos”, afirmou.
