31/08/2022 - 18:53
A quantidade de armas registradas por caçadores, atiradores e colecionadores, que compõem o grupo de CACs, quase triplicou desde dezembro de 2018 e ultrapassou, em julho deste ano, a marca de 1 milhão. Os dados são do institutos Igarapé e Sou da Paz, e foram divulgados inicialmente pelo portal G1 nesta quarta-feira, 31. Os números foram obtidos junto ao Exército via Lei de Acesso à Informação.
De acordo com o levantamento, o acervo de armamentos registrados no Sistema Nacional de Armas da Polícia Federal (Sinarm/PF), em posse dos CACs no Brasil, subiu de 350.683 para 1.006.725, entre dezembro de 2018 e julho deste ano, o equivalente a um aumento de 287%.
O período citado corresponde ao tempo de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), defensor declarado da liberação do porte de armas para a população. Desde novembro de 2021 foram mais de 200 mil armas registradas. Em nota sobre o levantamento, os institutos Sou da Paz e Igarapé atribuem o aumento desenfreado do acervo à gestão do atual presidente, que tenta a reeleição.
“Este crescimento descontrolado começa em 2017, com a concessão do porte de trânsito, mas se intensifica a partir dos novos privilégios concedidos à categoria em 2019 por Bolsonaro, através de decretos que estão sendo questionados no STF (Supremo Tribunal Federal).”
As entidades afirmam ainda que o aumento de armas nas mãos de CACs preocupam pelo volume, pelo tipo de arma que a categoria tem acesso, como fuzis, por exemplo, e também pela pouca transparência das informações, o que pode levar a um “aumento da infiltração do crime organizado”, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
Recentemente, um integrante do PCC conseguiu o certificado para ser CAC e teve acesso a sete armas – sendo uma delas, um fuzil – de forma ilegal. No mês passado, o Exército cancelou o certificado que foi obtido por meio da apresentação de documentos falsos à força militar.
O Exército permite um limite de registro de 30 armas de fogo de calibre restrito para atiradores, 15 para caçadores e dispensa limites para colecionadores. As mais de 1 milhão de armas registradas no Exército estão nas mãos de 673.818 mil CACs, segundo o levantamento. O número CACs já é maior que os 406 mil policiais militares da ativa no Brasil e 360 mil homens das Forças Armadas.
“Há falhas reconhecidas pelo próprio Exército que não consegue detalhar as armas que registra, há pouca fiscalização, queda no orçamento e pessoal destinado à fiscalização”, dizem também as entidades.