03/04/2023 - 21:48
A letalidade policial cresceu 27,6% no Estado de São Paulo em fevereiro deste ano. Foram registradas 37 mortes em decorrência de intervenção de agentes de segurança no último mês, ante 29 no mesmo período do ano passado. Os dados, registrados pelas corregedorias das polícias Militar e Civil, foram publicados no Diário Oficial do Estado nos últimos dias.
Houve aumento principalmente no número de mortes decorrentes da ação de policiais em serviço: os registros desse tipo subiram de 21 para 30 (42,9%). A letalidade já havia apresentado alta no último mês, o primeiro sob a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos). O crescimento vai na contramão do que se viu no ano passado, quando o indicador chegou a ter queda recorde após implementação das câmeras corporais.
A grande maioria (30) dos 37 óbitos registrados no último mês foram decorrentes da ação de policiais em serviço. Em 24 casos, houve ação direta de agentes da PM, enquanto em outros seis eram os policiais civis que estavam em trabalho.
Outras sete mortes ocorreram em decorrência da atuação de policiais militares fora de serviço, segundo a Corregedoria da Polícia Militar. Não houve registros de óbitos por agentes da Polícia Civil que não estavam em trabalho.
Para efeitos comparativos, em fevereiro do ano passado, ocorreram 21 mortes por policiais no Estado quando os agentes de segurança estavam em serviço. Em 18 casos, houve implicação direta de militares. Em outros três, de policiais civis.
Os óbitos em decorrência da ação de agentes da PM fora de serviço apresentaram, naquela ocasião, o mesmo patamar do que neste ano (7). Ao mesmo tempo, a atuação de policiais civis fora do trabalho resultou em uma morte.
Em 16 de fevereiro, um motoboy de 22 anos foi morto a tiros por policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), grupo de elite da PM, em abordagem na zona oeste da capital. Uma semana antes, um suspeito de roubo foi morto a tiros em abordagem na zona sul.
Após a repercussão do episódio, o secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite, afirmou nas suas redes sociais que “nenhum policial que sai de casa para defender a sociedade será injustiçado”.
No dia 12 de janeiro, dois homens suspeitos de roubo a uma residência foram mortos e outro ficou ferido durante uma perseguição da Rota na Rua da Consolação, região central da cidade. As mortes decorrentes de intervenção policial no Estado cresceram 19,3% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 37 mortes, ante 31 no mesmo período do ano passado.
Procurada para comentar a nova alta, agora no mês de fevereiro, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse, em nota, que as mortes decorrentes de intervenção de policiais em folga não devem ser “equiparadas” às ocorrências de agentes em serviço, porque elas têm dinâmicas diferentes.
“São diversas as situações em que o policial de folga pode intervir. Por exemplo, quando os agentes são vítimas e atuam em sua defesa ou na defesa de sua família, ou quando o policial age em defesa de terceiros ao ver uma ação criminosa”, diz a pasta. “Já as mortes de suspeitos que ocorrem em serviço são decorrentes de ações em que os policiais estão agindo em prol da sociedade. O confronto não é uma escolha do policial, pois quando ocorre, o policial é sempre a primeira vítima.”
A classificação de mortes em serviço e fora de serviço, porém, são apresentadas pelas próprias corregedorias das polícias, órgãos responsáveis por acompanhar o trabalho dos agentes. Embora as ações tenham dinâmicas distintas, ambas dizem respeito à intervenção policial e, portanto, à segurança pública no Estado.
A secretaria afirmou ainda que os casos são analisados pelas instituições policiais, investigados pela Corregedoria, comunicados ao Ministério Público e julgados pela Justiça. “Os agentes contam com apoio de equipamentos e treinamentos constantes. As ocorrências são investigadas pela Polícia Civil e por uma divisão especializada da Corregedoria da PM”, disse.
