01/09/2009 - 0:00
A o longo da safra, o que não falta para os produtores agrícolas são desafios. Não bastassem as condições ligadas ao mercado, fatores como estiagens, temporais e pragas podem comprometer toda a produção. Riscos que poderiam ser amenizados com a adoção do seguro rural. Um mecanismo que na teoria poderia ser, literalmente, a salvação da lavoura, mas que na prática simplesmente não emplaca no Brasil. Alto custo de contratação, problemas nos cálculos dos prêmios e poucas empresas atuando com esse tipo de produto são alguns dos aspectos que travam o avanço dessa modalidade.
Para tapar o rombo: o governo e as empresas privadas participarão do novo fundo que pretende fazer o seguro rural deslanchar no País
Área com cobertura: com problemas nos cálculos dos prêmios pagos, apenas 3% dos agricultores contratam o seguro rural
De acordo com dados da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, no último ano, a área segurada no País foi de 2,280 milhões de hectares. Embora o número represente um crescimento de 45% em relação a 2007, a estimativa é de que apenas 3% dos agricultores contratem o seguro da sua produção.
Para tentar mudar esse cenário, o governo aposta na criação de um Fundo de Catástrofe ou Fundo de Repartição de Perdas. “Trata-se de um fundo privado que contará com a participação do governo e servirá para estimular o mercado de seguro agrícola no País”, pondera o diretor de gestão de risco rural do Mapa, Wellington Soares de Almeida. O volume de recursos que deverá ser aplicado pelo governo ainda está sendo estudado, mas a proposta seria de um aporte de R$ 5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões no primeiro ano e o restante nos próximos três anos. “O governo deverá participar com 90% dos recursos”, conta Almeida, explicando que o restante seria colocado pelas empresas seguradoras.
Na prática, o fundo ofereceria mais segurança às empresas que atuam nesse mercado, já que elas poderiam adquirir cotas de participação do fundo e utilizar seus recursos em caso de sinistros. Dessa forma, o custo de contratação do seguro seria menor. “A medida irá criar uma demanda para o seguro e assim constituir um mercado”, avalia o deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR), relator do projeto de lei que cria o fundo.
Para o deputado, o mecanismo também deverá ajudar a equacionar uma das grandes reclamações dos produtores sobre o seguro rural: os cálculos de cobertura. Hoje, as empresas utilizam dados de produtividade defasados, obtidos pelo IBGE no censo agropecuário de 1996. Com isso, produtores recebem um montante que responde apenas por parte da produção. “A proposta pretende aperfeiçoar o zoneamento agrícola de cada município para oferecer dados mais atuais. Iremos criar o Núcleo de Estudos do Seguro Rural, que gerará dados para aprimorarmos esses cálculos”, revela.
As empresas do setor veem com bons olhos a medida. “Sem esse fundo não haverá como continuar o mercado de seguro rural no Brasil”, afirma o presidente da comissão de seguros da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), Wadir Cury, avaliando que a viabilidade da medida dependerá da participação do governo. “Será preciso sinalizar com garantias de valores e transparência do processo.” Segundo Cury, a grande preocupação está no volume de recursos que o governo irá aplicar. “Os valores propostos são adequados. Mas qualquer montante abaixo disso pode afastar as empresas e fazer o mecanismo naufragar”, diz.
