01/08/2009 - 0:00
, presidente do Conselho Nacional do Café
O recorrente debate sobre o endividamento rural, particularmente no que se refere ao setor produtor da cafeicultura nacional, dá claras evidências de que a gestão pública deste fundamental segmento da vida socioeconômica do Brasil vem se desenvolvendo em meio à aplicação burocrática dos fundamentos do crédito rural, consolidada nos planos agrícolas nacionais e de financiamento das lavouras cafeeiras. Solicitamos apoio ao governo federal para sanar o crônico endividamento e gerar renda ao setor que mais gera emprego na agricultura brasileira. Porém, mesmo contando com um fundo próprio de recursos, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé); com um órgão colegiado gestor, o Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC); e tendo acesso aos Recursos Obrigatórios do Crédito Rural e a Recursos Livres do setor creditício privado, há grave crise instalada e os cafeicultores rumam para a insolvência.
Essa caminhada ao estado de não conseguirem pagar seus passivos financeiros vem sendo construída, paulatinamente, na última década, período em que o preço recebido pelos produtores foi inferior aos custos de produção. A origem do problema financeiro da cafeicultura não é o endividamento, mas a falta de rentabilidade, o que evidencia o descompromisso da atual política brasileira do café com o preço.
Fundamental para se chegar ao ponto de calamidade atual foi a extinção de dois importantes marcos regulatórios, que ordenavam o mercado: o Acordo Internacional do Café, com suas cláusulas econômicas, e o Instituto Brasileiro do Café. Assim, em um período de dois anos encerrado em 1990, o setor foi obrigado a se reinventar, mas essa rápida e radical mudança não surtiu efeitos positivos satisfatórios para a economia cafeeira.
no pé: o produto está com custos muito altos
Desse momento em diante, o prejuízo acumulado seguidamente pelo setor vem sendo suportado por financiamentos e prorrogações de dívidas, gerando um quadro economicamente insustentável. Por ser uma cultura perene, a situação se torna ainda mais dramática, pois a decisão de redução dos tratos culturais leva os cafeeiros a uma deterioração irreversível, razão pela qual o cafeicultor permanece investindo nas lavouras, mesmo com preços abaixo dos custos.
Queremos honrar nossos compromissos e, para isso, é necessário que o governo se sensibilize e nos possibilite encontrar uma solução para a essa crítica situação. As reivindicações do setor se baseiam em dois pontos essenciais: solucionar o crônico endividamento e implantar políticas que gerem renda aos cafeicultores.
Embasados nisso, temos procurado dialogar com as autoridades governamentais para que sejam aprovados nossos pleitos, norteados pela possibilidade de conversão de todo o passivo financeiro em sacas de café, por um período de 20 anos, a um preço de referência de R$ 314 por saca, de forma que sejam pagos 5% do total devido ao ano. Sobre a geração de renda, analisando o contexto atual do mercado cafeeiro, inserido na conjuntura da macroeconomia mundial, sugerimos o programa de Leilões de Opções Públicas de Venda de Café, já implantado pelo governo, com a alocação de R$ 1 bilhão, para a aquisição de três milhões de sacas.
“Se nada for feito,, haverá produtores caminhando para a insolvência”
Entretanto, faz-se necessária a adoção de mais medidas ao setor, considerando, principalmente, a implementação do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro), de novo Leilão de Opções Públicas e de outras ferramentas que permitam a reposição dos estoques reguladores, que estão praticamente zerados, nos menores níveis históricos.
Somente com a complacência de nossos governantes é que tiraremos a cafeicultura do crítico estado atual e devolveremos a dignidade a quem estruturou o Brasil. Se nossas propostas forem aceitas, volta a brilhar a estrela do café nos aspectos econômicos, sociais e ambientais.
