01/06/2008 - 0:00
GENOR FACCHIO: rizicultor garante que lutará até o fim pelos seus direitos
O cenário é de guerra. Por onde quer que se olhe, o que se vê são oficiais da Polícia Federal armados até os dentes. Os índios, por sua vez, apenas observam a movimentação de longe, tornando o clima ainda mais hostil. “Sorte sua que a situação está tranqüila por aqui hoje”, alerta um dos policiais responsáveis por manter a ordem na região de Raposa Serra do Sol, um local que podemos chamar de terra de ninguém, no norte do Estado de Roraima. Toda esta confusão tem um motivo: a nova demarcação de terras indígenas feita pelo presidente Lula, que concedeu uma área de 1,7 milhão de hectares – cinco vezes maior que a reserva original – para pouco mais de 17 mil índios. Na prática, seriam 100 hectares para cada um deles, que já vivem aculturados, e não mais como as tribos do passado.
O problema é que na região já existem fazendas de arroz em pleno funcionamento, responsáveis por cerca de 6% do PIB de Roraima e pelo abastecimento de boa parte do Norte do Brasil. As propriedades, muitas delas com escritura definitiva, de uma hora para outra se tornaram ilegais aos olhos do governo. E o mais grave é que autoridades, como o ministro da Justiça, Tarso Genro, passaram a tratar os produtores como “invasores”. A área em disputa é praticamente irrisória, algo em torno de 25 mil hectares, o que representa 1,5% da reserva, mas os índios, incentivados pela Funai, não abrem mão. Os arrozeiros, também não, e estão dispostos a lutar até o fim.
PROTESTOS População local defende os produtores e ataca o presidente Lula
Há algumas semanas, a Polícia Federal foi convocada para retirar os “não índios” da reserva e, como não poderia deixar de ser, houve reação. Tido como líder dos rizicultores, Paulo César Quartiero, prefeito de Pacaraima, município vizinho à reserva, foi um dos mais ativos, fechando estradas e reforçando a segurança em suas propriedades. A estratégia deu certo até o dia 6 de maio, quando foi preso, acusado de mandar atirar em índios que tentavam invadir uma de suas fazendas. Foi o estopim desta confusão, que parece longe de um final feliz. “A prisão do Paulo César foi puramente política. Eles querem nos pressionar. Qual o plano do governo federal para as novas áreas demarcadas?”, pergunta Genor Facchio, vizinho do prefeito e também produtor de arroz da região. “Uma situação idêntica aconteceu na reserva São Marcos, vizinha à Raposa Serra do Sol, há seis anos. Desapropriaram os fazendeiros e depois largaram a reserva lá. Além de tudo, não pagaram nada aos produtores retirados. Por isso estamos tão resistentes”, continua Facchio, que mantém uma área de três mil hectares irrigados e sabe que toda sua estrutura será abandonada caso os índios assumam a terra. Quartiero também falou à DINHEIRO RURAL, pouco depois de sair da prisão. “Os órgãos Incra, Funai e Ibama formam o tridente do diabo”, disse ele (leia entrevista na página 26).
“NÃO TEM O MENOR CABIMENTO TIRAR OS RIZICULTORES DE LÁ AGORA”, DIZ O GOVERNADOR ANCHIETA JÚNIOR
Em meio a tanta confusão, nem os próprios índios se entendem. De um lado estão os radicais do CIR – Conselho Indígena de Roraima, influenciados pela Funai e pela igreja católica, que não aceitam a presença dos brancos. De outro, índios ligados à Sodiurr – Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima, mais integrados à sociedade, que defendem a presença dos produtores na região. Devido à diferença de posicionamento, eles também estão em pé de guerra. Para evitar confrontos entre si, dividiram Raposa Serra do Sol ao meio. De um lado, só integrantes da CIR, do outro, apenas os indígenas ligados à Sodiurr. “O que originou todo este problema foi uma política equivocada do governo federal no que diz respeito às demarcações indígenas no Brasil. Isso foi feito com base em um laudo antropológico que deixa suspeitas quanto à sua veracidade. O Estado de Roraima quer que esta demarcação seja revista, pois do jeito que foi proposta, em área contínua, vai contra os interesses da maioria da população”, afirma o governador José de Anchieta Júnior, pedindo bom senso ao Supremo Tribunal Federal. “Eu não estou defendendo meia dúzia de arrozeiros, estou vendo os interesses do Estado”, garante.
CONFUSÃO: durante os conflitos, índios destruíram pontes e depois acamparam nas propriedades invadidas
Ainda segundo o governador, mais de 90% dos índios são contra a demarcação, pois são conscientes de que a retirada dos brancos afetaria a economia e o desenvolvimento da região. “Eu não vejo nenhum interesse dos índios em assumir a produção de arroz. Hoje a agricultura exige muita tecnologia e esse pessoal investiu muito dinheiro na produção. Num momento como este, em que se fala em falta de alimentos, não tem cabimento tirar os rizicultores que estão encravados em menos de 30 mil deste 1,7 milhão de hectares”, completa Anchieta Júnior.
O ARROZ PRODUZIDO NA REGIÃO, ALGO EM TORNO DE 320 MIL TONELADAS, REPRESENTA QUASE 5% DO TOTAL COLHIDO NO BRASIL
Segundo os produtores locais, o norte de Roraima é um dos locais mais propícios à produção de arroz do mundo. Devido à sua localização, próxima a vários rios, e do clima privilegiado, produz duas safras por ano, contra apenas uma no sul do País. O arroz produzido na área do conflito, algo em torno de 320 mil toneladas por ano, representa quase 5% do total produzido no Brasil. Agora fica a pergunta: dá para abrir mão de tudo isso em nome de uma política indigenista totalmente ultrapassada e irracional? Com a palavra, o Supremo Tribunal Federal, que em breve irá se manifestar sobre o caso.
“Índios são bons. O problema está nas ONGs”
O líder arrozeiro Paulo Quartiero transformou- se no símbolo maior da resistência à demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol. Para intimidá-lo, o governo o prendeu e aplicou ainda uma multa de R$ 30 milhões. Logo depois de sair da prisão, ele falou à DINHEIRO RURAL. Confira:
DINHEIRO RURAL – Há quanto tempo o sr. está na região da Raposa Serra do Sol?
PAULO QUARTIERO – Estou há 32 anos em Roraima, e na área que dizem ser a reserva, há pouco mais de 20 anos.
RURAL – Por que só agora os índios resolveram implicar com os produtores de arroz?
QUARTIERO – Isso não é verdade. Eles estão há mais de 15 anos nos sacaneando. Este é um processo longo, eles vivem nos cutucando, mas só agora chegou ao clímax. Primeiro expulsaram os garimpeiros, depois os pecuaristas e agora chegou a nossa vez.
RURAL – Quem é responsável? Os índios?
QUARTIERO – Não. É um problema com o que a gente chama de “tridente do diabo”, que são o Incra, a Funai e o Ibama, mas também temos problemas com o Ministério Público, a Igreja Católica e ONGs internacionais.
RURAL – O que de fato aconteceu neste último conflito?
QUARTIERO – Eles armaram uma operação para nos retirar da área. A Polícia Federal ia invadir, mas o Exército não apoiou, então decidiram fazer por conta própria. Então pedimos a judicialização da questão, pois existem mais de 30 ações contestando a legalidade desta demarcação, que foi feita em cima de um laudo fraudulento. É um processo viciado. Mas, em vez de resolver a situação, o ministro da Justiça mandou a Polícia Federal e a Guarda Nacional para nos tirar à força. Então houve a reação e o negócio degringolou.
RURAL – E depois?
QUARTIERO – Nesse meio tempo, em vez de o ministro acatar a decisão do STF, ele incentivou os índios a invadir as fazendas. O que houve foi uma invasão “chapa-branca” da minha propriedade, pois foi capitaneada pelo pessoal da Funai, com apoio da Igreja Católica e proteção da Polícia Federal. Eles queriam o confronto, para que aparecesse um morto para servir de mártir.
O MÁRTIR: Quartiero nega que tenha mandado atirar em índios
RURAL – Mas o sr. mandou atirar nos índios?
QUARTIERO – Ninguém mandou atirar em ninguém. O pessoal da fazenda foi tentar evitar a invasão e acabaram recebidos a flechadas. Então houve o confronto com os índios. Nada mais do que isso. Depois disso, o ministro da Justiça ainda esteve na área falando com os invasores.
RURAL – Como foi a prisão?
QUARTIERO – Tinha uma ordem para me prender assim que saísse de Boa Vista. Eles já foram à fazenda decididos. Chegaram com vários ônibus para levar todo mundo. Depois invadiram a propriedade, deixaram todos os funcionários deitados no chão, com armas na cabeça, arrombaram todas as portas, depredaram tudo.
RURAL – Você se acha perseguido pelos índios?
QUARTIERO – De jeito nenhum. Os índios são pessoas boas. O problema são alguns poucos que já foram treinados pelas ONGs internacionais e pela Igreja Católica.
RURAL – E a multa de mais de R$ 30 milhões que você recebeu. Achou justa?
QUARTIERO – Eles estão usando uma coisa nobre, que é o meio-ambiente, de uma forma política. É pura pressão o que estão fazendo comigo.
RURAL – Vai pagar a multa?
QUARTIERO – Estou recorrendo da decisão. É uma coisa absurda.
RURAL – Caso os produtores de arroz sejam expulsos, como ficará o abastecimento na região?
QUARTIERO – A produção com certeza vai diminuir, pois aquela é a melhor área para produção de arroz do Brasil. Na minha previsão, os preços vão aumentar em até 50%, o que não é nada bom em tempos de falta de alimentos.
