01/10/2010 - 0:00
Deus dos céus e dos trovões, soberano do Monte Olimpo, Zeus Cronida empunhava em sua mão direita um raio. O Amontoador de Nuvens, como também é citado na mitologia grega, tinha o poder de provocar as mais trágicas e temidas catástrofes naturais, tempestades devastadoras e infindáveis, e abrandá-las apenas quando julgava suficiente. Provocar a ira deste camarada grego era quase uma blasfêmia, um desafio às leis da natureza. Agora, é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que faz as vezes de Zeus. Neste caso, um “Zeus para a agricultura brasileira”. Convicto em defender a cadeia produtiva do agronegócio, o presidente sancionou a lei que autoriza a criação do Fundo de Catástrofe, plano que substitui o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, FESR, e vai investir R$ 4 bilhões nos 24 primeiros meses de execução. Os recursos permitirão que a área segurada, que hoje é de 10%, atinja pelo menos 56% da área cultivada com grãos, frutas, cana-de-açúcar, florestas e hortaliças.
Segundo Wagner Rossi, ministro da Agricultura, os recursos do Fundo de Catástrofe são provenientes de parcerias público-privadas e irão beneficiar pelo menos 300 mil produtores. Rossi também projeta investimentos bilionários. “O fundo permitirá que, nos próximos dez anos, o valor segurado das lavouras seja elevado de R$ 9,6 bilhões para R$ 50 bilhões”, diz o ministro. Os R$ 4 bilhões anunciados pelo governo federal vão ser aplicados por meio de títulos públicos. “Além da União, seguradoras, resseguradoras, agroindústrias e cooperativas serão cotistas do fundo.”
Para Evandro R. Marin, da Marin & Marin Consultoria de Seguros, de São Paulo, o Fundo de Catástrofes poderá dar mais segurança e ampliar a oferta de seguro rural no País. “O setor de seguros rurais sofre com a falta de dados, de apoio da subvenção ao prêmio por parte do governo e com a falta de capacidade de absorção de riscos. Como consequência, temos a oferta de produtos que nem sempre atendem de maneira adequada o produtor rural e seguros com taxas mais elevadas”, analisa o consultor. “O Fundo de Catástrofe segue a mesma linha do modelo de mercado espanhol de seguros, fornecendo o amparo necessário para as empresas seguradoras se protegerem de grandes catástrofes.” Para os especialistas do departamento de gestão de risco rural do Ministério da Agricultura, o fundo irá permitir a expansão das contratações nas regiões de clima mais instável ou para culturas mais sensíveis às adversidades climáticas. “O fundo vai atrair outras seguradoras e resseguradoras para operar no Brasil, aumentando a concorrência na oferta de produtos, o que reduzirá o custo das apólices”, acredita Wellington Soares de Almeida, do Mapa.
R$ 4 bilhões é quanto o fundo terá para investir no campo em 24 meses
Conforme Almeida, o fundo será privado e administrado por pessoa jurídica, criada especificamente para esse fim. Um conselho diretor será formado obrigatoriamente por representantes do governo e pelo menos por um representante de cada segmento envolvido, como as seguradoras, resseguradoras, cooperativas e empresas agroindustriais. Nos moldes atuais, o seguro rural no Brasil funciona com três pilares: os produtores rurais, o segmento securitário, representado pelas seguradoras e resseguradoras, e, na outra ponta, o governo federal. As seguradoras fecham os contratos com os produtores nas modalidades agrícola, florestal, aquícola e pecuária e são responsáveis, em média, por 10% do risco de perdas na lavoura por fenômenos climáticos adversos. As empresas resseguradoras, que atuam em conjunto com as seguradoras, assumem o restante dos riscos. Ao governo cabe, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), pagar parte do prêmio contratado pelos produtores rurais junto às seguradoras. Esse valor varia entre 30% e 70%, conforme a modalidade e cultura contratada, e tem o limite de R$ 96 mil por produtor para agricultura e de R$ 32 mil para as áreas florestal, de pecuária e aquicultura.
