12/03/2015 - 15:42
Dentre as políticas públicas apresentadas neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, uma das que têm o maior poder transformador é a meta de dobrar a classe média rural nos próximos quatro anos, anunciada pela ministra Kátia Abreu, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O sucesso do programa representaria ascensão de renda para cerca de 800 mil produtores, ampliaria a produção agropecuária e teria positivo efeito em cascata no agronegócio e segmentos fornecedores.
Segundo a ministra, o Brasil tem mais de cinco milhões de produtores rurais, sendo 70%, ou 3,5 milhões, nas classes D e E. A base do plano é fomentar a capacitação, com o envolvimento de órgãos como a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), universidades e o Sistema S. Trata-se de um bom e ambicioso começo, considerando a situação precária dos serviços de extensão rural.
Até por isso, para viabilizar o plano é necessário adotar medidas apresentadas na campanha eleitoral pelas entidades do setor, inclusive a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), então presidida por Kátia Abreu, que sugeriu: ampliação e diversificação dos investimentos em infraestrutura de transportes, ainda concentrados no modal rodoviário; aumento da capacidade de armazenamento; multiplicação das tecnologias para melhorar a produtividade; melhores estratégias relativas ao mercado internacional; agilidade dos registros de agroquímicos; e modernização das legislações relativas às indústrias processadoras.
A Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), em estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), coordenado por Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, propôs cinco linhas de ação: sustentabilidade da produção, competitividade, produção orientada para os mercados, segurança jurídica e governança institucional.
Quando se fala em pequenos produtores, é necessário pensar em ganhos de escala crescentes, para fazer frente à elevação dos custos e atender à demanda de alimentos, fibras e energia. Para ampliar a produtividade é preciso incorporar tecnologias. Isso exige financiamento com juros viáveis. São necessários, ainda, seguro agrícola e serviços estaduais adequados de extensão rural.
Outra vertente é o estímulo ao cooperativismo. Estudo do Departamento do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apontou que, dentre os estabelecimentos rurais brasileiros com maior grau de acesso à tecnologia, a maioria tem forte relação com as cooperativas, que integram as distintas etapas do processo produtivo, oferecendo assistência a cada uma delas. Na maioria dos Estados, com destaque na Região Sul, verificamos a sua presença, de modo estruturado, com excelente governança e serviços de alta qualidade. É preciso expandir o modelo.
A terceira base para a ampliação da classe média rural é o relacionamento de pequenas propriedades com indústrias, como ocorre com a carne de frango, um sucesso nesse modelo de integração, que já representa cerca de 90% da produção nacional. Outro destaque é o bom exemplo da ajuda de companhias sucroenergéticas a assentados da reforma agrária no Estado de São Paulo, bem como a parceria de fábricas de chocolate com produtores de cacau na Bahia, com a participação do Ministério da Agricultura.
A ministra da Agricultura conhece todas essas questões, pois é uma pessoa da área rural. Positivo, também, seu referendo à importância do Sistema S, nem sempre analisado de modo proporcionalmente justo à sua enorme contribuição ao País. Por tudo isso, espera-se que Kátia Abreu tenha grande capacidade de articulação política e o apoio da presidente Dilma, de modo a mobilizar recursos para o projeto de ascensão socioeconômica dos pequenos produtores. Seria uma grande revolução no campo.
