01/06/2010 - 0:00
Erros e acertos: acima, Carlos Minc em sua desastrada operação. Abaixo, sentença que deu ganho de causa a Haroldo Uemura
A gente trabalha, produz alimento, que é uma coisa nobre, ajuda o nosso País e nunca imagina que um dia irá sofrer uma injustiça como essa.” É dessa forma que o produtor Haroldo Uemura, produtor de grãos em Luís Eduardo Magalhães (BA), resume o triste período em que foi desrespeitado pelo Estado brasileiro. Há pouco mais de um ano, dias antes de iniciar o plantio da safra de verão, o agricultor viu sua fazenda ser literalmente invadida pelo ex-ministro da Agricultura Carlos Minc numa das espetaculosas operações que se tornaram marca registrada do chefe da pasta ambiental.
De posse de documentos Minc acusou Uemura de desmatar uma área pertencente a um parque recém-formado, disse que o agricultor seria desapropriado e ainda por cima apreendeu máquinas, interditou a maior parte da fazenda e confiscou o óleo diesel estocado. Dias depois, Uemura provou não só ao Ministério do Meio Ambiente, mas também ao Ibama, que as coordenadas usadas pelo então ministro estavam erradas e que a área desmatada, mostrada pelas fotos do satélite, estava seis quilômetros fora das terras de Uemura. “Mas não adiantou, eles disseram que entendiam o erro, mas que por razões políticas não poderiam desfazer o equívoco e que eu teria de procurar a Justiça. E foi isso que eu fiz”, explica.
Passado mais de um ano, a juíza federal substituta da 17ª Vara de Brasília, Cristiane Pederzolli Rentzsch, deu ganho de causa ao agricultor ao julgar o mérito do processo. Ela não só julgou procedente a defesa de Uemura, “devolvendo” suas máquinas, como deixou claro que a propriedade do agricultor não poderia ser alvo de desapropriação.
Escreveu a juíza em sua sentença: “(…)Permitir aos réus, fundados em direito precário, desapossar os autores de suas terras e impedi-los de realizar o plantio da lavoura, que, para tanto, despenderam vultosos recursos econômicos, ensejaria grave afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, insculpido no artigo 1º, inciso III, da CF/88.” Mesmo diante da sentença favorável, Uemura jamais esquecerá os prejuízos colhidos, a humilhação de ser levado à delegacia e o fato de passar algumas horas tendo sua liberdade restringida. “Nós conseguimos reaver as máquinas por meio de uma liminar um pouco mais de 15 dias após o ocorrido.
Mas já tínhamos perdido a janela de plantio e tivemos uma quebra de mais de 50%.” Uemura comenta que chegou a ficar deprimido, principalmente porque tinha a convicção que de não estava agindo fora da lei e, mesmo assim, havia sido exposto como bandido em rede nacional. “Eram dois helicópteros, um com autoridades e outro com jornalistas”, relembra.
Agora, com a Justiça restabelecida, Uemura estuda os próximos passos. Ele provavelmente irá entrar com uma ação de danos morais contra a União. Segundo seu advogado, Roberto Leite Chaves, existe a possibilidade de uma ação contra o ex-ministro Carlos Minc. “Ele estava ali como um agente do Estado, mas isso não diminui a sua responsabilidade. Estamos estudando o que será melhor”, pondera. Para Uemura, o que importa agora é esquecer o ocorrido e tocar a sua vida como antes. Sem ministros voadores em sua fazenda.
