10/09/2021 - 13:50
A Ordem dos Advogados do Brasil enviou ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 9, um requerimento de informações sobre os gastos públicos com os atos do dia 7 de Setembro, marcados por faixas e pedidos antidemocráticos, além de discursos do chefe do Executivo, em Brasília e em São Paulo, com tom de ameaça ao Judiciário e ao Legislativo.
Assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o documento tem como base a Lei de Acesso à Informação. De acordo com a entidade, requerimentos semelhantes com questionamentos específicos, serão encaminhados a outras autoridades que possam estar relacionadas à utilização de recursos públicos nas manifestações.
A entidade quer todos os documentos relacionados aos gastos públicos referentes aos atos em comemoração ao feriado da independência ou de apoio ao governo federal, incluindo cópias integrais de eventuais procedimentos licitatórios relacionados.
A OAB questionou o governo sobre o número de manifestações, presenciais ou virtuais, solicitando informações sobre eventos que receberam dinheiro do orçamento da Presidência, com a apresentação da prestação de contas de cada um deles, incluindo os valores distribuídos individualmente e suas respectivas rubricas (origem).
Após discursos do presidente Jair Bolsonaro com tom de ameaça ao Judiciário e ao Legislativo no 7 de Setembro, Felipe Santa Cruz afirmou em seu perfil no Twitter que o chefe do Executivo ‘usou dinheiro público’ para transformar o 7 de Setembro em um ‘evento particular a serviço de seus interesses golpistas’. Na ocasião, o presidente da OAB ainda cobrou um posicionamento dos presidentes da Câmara e do Senado – Arthur Lira e Rodrigo Pacheco – sobre a conduta de Bolsonaro, destacando que ‘a sociedade espera atitude firme de defesa da democracia ameaçada’.
