30/10/2022 - 18:52
Pelo menos quatro organizações credenciadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como observadores das eleições gerais manifestaram preocupação com as denúncias de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estariam prejudicando a circulação de eleitores neste domingo de votação no 2º turno. As operações foram proibidas ontem pelo presidente da corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, mas neste domingo surgiram diversos relatos nas redes sociais sobre blitze que estariam atrapalhando o deslocamento da população até as urnas, principalmente no Nordeste do País.
“A Missão acompanha com preocupação as denúncias de operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em algumas regiões do País”, disse, no segundo boletim do dia, a Transparência Eleitoral Brasil. No terceiro boletim, a organização disse que está em contato com autoridades eleitorais estaduais para averiguar detalhes.
“Recomendamos a toda a sociedade que reporte os casos, principalmente aqueles ocorridos a partir das 16:00 deste domingo, à plataforma www.vototransparente.com.br, aportando elementos que colaborem com o esclarecimento do episódio.”
A Transparência tinha 87 observadores espalhados por 40 cidades, em 15 Estados, além de quatro países, recebendo cerca de 460 informes. A organização relatou também 53 casos de problemas de falhas na urna eletrônica ou de algum aparato relacionado, mas os principais casos foram solucionados por meio da reinicialização do equipamento.
A missão eleitoral do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) lembrou ainda de denúncias de operações de outras forças policiais ao longo do dia. Segundo nota, há relatos de que comunidades inteiras de povos originários teriam tido seu direito de ir e vir restringido.
“Ainda que não testemunhado pelas pessoas observadoras nas cidades observadas, um número expressivo de denúncias circulou ao longo do dia relatando mais de 500 operações policiais de fiscalização de trânsito que interferiram e dificultaram a circulação de eleitores principalmente no interior de algumas unidades da federação, especialmente na região Nordeste do País e em regiões menos abastadas de determinadas regiões metropolitanas.”
A missão informou que estará especialmente atenta aos números da abstenção nas localidades supostamente impactadas pelas operações noticiadas e deverá realizar o cruzamento desses dados para instruir o relatório final da missão de observação eleitoral.
A missão de observação eleitoral da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) também manifestou preocupação com as denúncias relacionadas à PRF. “A Missão de Observação Eleitoral da ANADEP manifesta preocupação com as denúncias de possível intimidação de eleitores em operações da Polícia Rodoviária Federal e convoca as autoridades para continuar mantendo a regularidade do pleito com a garantia da segurança integral das pessoas observadoras e daquelas envolvidas na organização das eleições.”
Já o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), também credenciado no TSE, destacou a gravidade das ocorrências relacionadas à atuação da PRF e afirmou que foram registradas operações em estradas do Pará e da Paraíba, entre outros Estados.
“O MCCE considera que a intimidação de eleitores deve ser investigada e punida, especialmente quando praticada por órgãos governamentais, tendo em vista que o voto livre é um direito constitucional dos cidadãos.”
Todas as entidades observadoras da eleição relataram, no geral, tranquilidade nas zonas eleitorais neste segundo turno, além de menos filas do que na primeira etapa da votação e coleta mais rápida da biometria.
