28/01/2021 - 10:48
Os ministros das Finanças de Alemanha, Canadá, Itália e Reino Unido renovaram a defesa por um acordo em nível global para regular a tributação de serviços digitais, durante evento virtual organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta quinta-feira.
O debate sobre o tema se intensificou este ano, em meio a divergências sobre a melhor maneira de taxar grandes empresas de tecnologia, como Google e Facebook. Se não firmarem um pacto até julho, vários países prometem agir individualmente e estabelecer regras próprias.
Ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz se disse confiante de que uma solução será encontrada. Ele disse que, após conversa recente com a secretária do Tesouro americana, Janet Yellen, teve a percepção de que o novo governo dos Estados Unidos tem interesse em colaborar com outras nações nessa área. “Cooperação internacional é essencial”, ressaltou.
A canadense Chrystia Freeland argumentou que a tributação digital é parte importante do processo de reconstrução da ordem global, com a chegada de Joe Biden à presidência dos EUA. Na visão dela, se cada governo tiver que buscar caminhos individuais, o multilateralismo será prejudicado. “A Covid-19 ressalta a necessidade reformas”, explicou.
No Reino Unido, Rishi Sunak comentou que considera justo que cada país possa tributar lucros gerados em sua jurisdição, o que é dificultado pelo caráter difuso das grandes techs. Para ele, além de modernizar as normas internacionais, um eventual tratado deve incluir também um mecanismo de disputa, para que o cumprimento das normas seja monitorado.
O ministro italiano Roberto Gualtieri, por sua vez, classificou de “urgente” a revisão das diretrizes tributárias mundiais e afirmou que a questão demanda uma solução global. O político acrescentou que os países devem mirar também a simplificação fiscal.
