01/07/2010 - 0:00
Quando observa suas lavouras de soja, o produtor Francisco Pugliesi se depara com uma característica incomum para a agricultura de hoje. Nos 2 mil hectares de sua fazenda, localizada no município de Balsas (MA), é praticamente impossível encontrar algum pé de soja transgênica. Não que ele seja avesso a essa tecnologia que, desde sua liberação comercial há cinco anos, caiu nas graças dos produtores. O motivo da opção por sementes convencionais está na falta de variedades geneticamente modificadas adaptadas para o clima de sua região. “Até hoje não temos uma variedade transgênica que seja realmente adequada à região. As sementes disponíveis são muito irregulares. Às vezes dão bons resultados, outras vezes não vão bem. Não dá para confiar”, explica o produtor. Pugliesi não está sozinho. Suas reclamações se repetem pelos Estados do Piauí, Tocantins e Bahia. Na verdade, a falta de sementes geneticamente modificadas é apenas uma das várias queixas que estão colocando produtores e a Monsanto, principal detentora dessa tecnologia no Brasil, em pé de guerra com seus consumidores. A grande reclamação é de que a multinacional americana estaria restringindo a oferta de sementes convencionais no mercado. Além disso, são cada vez mais constantes as reclamações quanto ao sistema de pagamento de royalties pelo uso da tecnologia, implementado pela empresa. Já há até quem ameace ir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, contra a empresa. “Estamos observando um tipo de acordo com as sementeiras, que restringe de 85% de sementes transgênicas para 15% de convencionais. Questionamos se isso é legal”, reclamou o novo presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira.
No caso de Pugliesi, a falta de sementes convencionais está comprometendo seu plantio, já que com a escassez do produto o preço vem subindo. “Para se ter ideia, em Balsas o custo médio das sementes GM é de R$ 1,20 o quilo, enquanto o de semente convencional está em média R$ 1,80.”
“Sinto falta de variedades GM bem adaptadas para o Nordeste brasileiro”
Francisco Pugliesi, produtor
Já para o gerente de pesquisa da Monsanto, Claudiomir Abatti, as reclamações não têm fundamento. “Em termos de produtividade, estamos tranquilos, pois temos muitas variedades, tanto transgênicas como convencionais, disponíveis para todos os mercados”, diz Abatti, que garante também não haver restrição de oferta dos híbridos. “Isso não tem nenhum fundamento”, resume.
Outro aspecto que tem provocado rusgas na delicada relação entre produtores e empresas é a cobrança de royalties. A briga vem desde o ano passado, quando os valores cobrados pelo uso da tecnologia foram reajustados pela Monsanto, passando de R$ 0,35 para R$ 0,44 por quilo de semente. A insatisfação é tanta que até a Aprosoja, até então aliada da companhia, resolveu se rebelar. “Queremos questionar junto ao governo quando acaba a patente da tecnologia RR no País. Por que ninguém tem essa informação?”, indaga Glauber Silveira, presidente da associação, que acusa a empresa de realizar uma cobrança abusiva em cima da produtividade dos produtores. “Quem produz acima da média de 55 sacas por hectare tem que pagar um adicional de 2%. Você pune a produtividade.”
Procurada pela reportagem, a Monsanto preferiu não se manifestar em relação aos questionamentos quanto à cobrança de royalties. Em nota oficial, a empresa garante que o modelo de cobrança está de acordo com as leis brasileiras. “Tanto a cobrança de royalties quanto a cobrança do valor DPI pelo uso não autorizado da tecnologia RR estão baseadas na Lei de Propriedade Intelectual.”
