O valor das operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) atingiu R$ 22,7 bilhões na Safra 2016-2017, o que representa um crescimento de 3,4% em comparação com a safra anterior.  O secretário José Ricardo Roseno, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), considera tal desempenho bastante significativo, principalmente considerando a conjuntura econômica nos últimos 12 meses. Para se ter uma ideia, no mesmo período de comparação, o crédito rural como um todo teve um decréscimo de 2,7%.

“O Pronaf é uma política fundamental para o agricultor familiar se desenvolver no campo. Sem crédito para investir, muitos deles não chegam a plantar e os reflexos são sentidos em toda a cadeia da economia brasileira, já que a agricultura familiar é um dos segmentos que mais têm ajudado a controlar a inflação. O balanço positivo da safra que terminou agora mostra que o programa tem aumentado a capacidade produtiva, a geração de renda, bem como a qualidade de vida dessas pessoas”, avalia Roseno.

A análise do último mês da safra mostra que o desempenho do Pronaf teve um crescimento de 6,65% no valor das operações, comparando junho de 2017 com junho de 2016. No entanto, é importante destacar que algumas mudanças metodológicas na forma do registro das operações no Sistema Sicor do Banco Central que foram recentemente implementadas dificultam uma análise do desempenho das rubricas internas do Programa na última safra.

José Carlos Zukowski, diretor substituto do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Sead, explica que foram criadas as rubricas Comercialização e Industrialização, mediante remanejamento de operações de outras rubricas. “Isso impacta negativamente o Custeio, cujos dados não podem ser diretamente comparados para apurar o crescimento da Safra 2015-16 para a Safra 2016-17”, analisa. Além disso, Zukowski explica que recria e engorda na pecuária foram remanejados do Investimento para o Custeio.  “Isso impacta negativamente o investimento pecuário e, como o montante desse remanejamento não está disponível, não é possível apurar o crescimento nessas rubricas”, diz o diretor.

Os dados do Investimento agrícola não foram afetados por essas mudanças metodológicas e nessa área o crescimento foi de 2,05%. Zukowski explica que no Custeio os números do Sicor apresentam um crescimento de 9,53%. “Mas se compensadas as mudanças na metodologia, o crescimento é maior”, diz.

Destaques nas regiões

A região Sul do país responde por 54,9% do valor das operações do Pronaf na Safra 2016-17, superando R$ 12,5 bilhões.  Já em termos de quantidade de contratos, na região Nordeste está a maioria dos empreendimentos financiados, com mais de 835 mil operações, correspondendo a 52,45% do total. No entanto, vale esclarecer que os dados do Sicor informam o número de empreendimentos financiados, podendo haver casos em que dentro de um mesmo contrato de crédito se tenha duas ou mais sub-operações, uma para cada empreendimento. Ou seja, o Sicor informa o dado mais detalhado.

Para José Carlos Zukowski, esses números refletem a realidade da agricultura em cada região.  Ele explica que, na região Sul, as cadeias produtivas estão mais estruturadas, o clima é mais favorável e a agricultura familiar está mais organizada, resultando em um grande volume de produção agropecuária, que se reflete no valor do crédito rural.  Já na região Nordeste, as condições climáticas são menos favoráveis, mas há um grande número de pequenos agricultores e o microcrédito do Pronaf Grupo B alcança centenas de milhares de famílias.

R$ 30 bilhões disponíveis para o crédito

No dia 31 de maio, ao lançar o no Plano Safra da Agricultura Familiar, a Sead anunciou que o volume de recursos continua em R$ 30 bilhões, mesmo valor da safra passada (leia mais aqui). Zukowski, no entanto, esclarece que tal valor sempre tem uma margem para atender situações específicas de crescimento que não podem ser previstas:  “Quanto maior essa margem, mais segurança de que não faltará recursos para a safra. Em nenhuma safra se trabalha com a expectativa de aplicar todo o recurso disponibilizado, pois em condições normais, espera-se atingir o valor da safra anterior e obter algum crescimento”.

Outro ponto esclarecido é que no início da última safra, em julho de 2016, a conjuntura econômica era muito desfavorável e as previsões apontavam para uma queda considerável no volume de financiamento, tanto no Pronaf como em outros programas do crédito rural.  Mas a reação em alguns setores da economia ligados ao setor rural e o dinamismo da agricultura familiar contribuíram para um desempenho positivo no valor das operações do Pronaf.  “Para quem enfrentava um cenário cinzento há um ano atrás, com projeções muito pessimistas, o crescimento obtido é muito significativo”, completa Zukowski.

Para a próxima safra, o Pronaf continua oferecendo linhas de crédito com as menores taxas de juros do mercado e condições favoráveis para estimular a produção de alimentos e atividades geradoras de renda na área rural.