17/02/2021 - 12:43
A prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), na noite desta terça-feira, 16, causou enorme repercussão no meio político e nas mídias sociais. Enquanto aliados do deputado bolsonarista caracterizam a prisão como “absurda”, parlamentares de oposição ao governo cobram a cassação de seu mandato.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-RR), líder da oposição no Senado, afirmou que a Rede vai apresentar uma denúncia no Conselho de Ética da Câmara. “A democracia não pode tolerar quem atenta contra ela. Liberdade de opinião não pode ser confundida com incitação ao crime, que é punível conforme artigo 286 do Código Penal. A Rede subscreverá denúncia ao Conselho de Ética da Câmara”, escreveu.
Também defendeu a cassação o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O parlamentar, também do Rio, lembrou o episódio em que o colega ameaçou “atirar na esquerda”. “O deputado bolsonarista buscou essa exposição. Temos é que cassar o mandato. Só assim terá prejuízo político real. Sobram motivos. Ele sempre ameaça atirar na esquerda. É entender taticamente a disputa momentânea entre direita x extrema-direita e avançar com nossa própria linha!”
O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, comparou as agressões de bolsonaristas à democracia com a Alemanha nazista. “Quando Hitler assumiu a chefia do governo alemão os deputados do seu partido nazista agrediam a tudo e todos culminando com um incêndio do Reichstag. Dali, com a força das SS foi implantada a ditadura. As milícias estão se armando, bolsonaristas agridem, estamos esperando o quê?”.
A prisão do deputado foi comemorada pela irmã de Marielle Franco, Anielle Franco. “Quero ver quebrar plaquinha na cadeia”, escreveu Anielle, em referência a um ato de campanha de Silveira, em 2018, quando ele, acompanhado de outros políticos cariocas como o governador afastado do RJ, Wilson Witzel (PSC), quebrou uma placa em homenagem à vereadora assassinada naquele ano.
Se a oposição cobra uma punição severa ao deputado, na base bolsonarista a contestação à prisão veio de forma imediata. O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) exigiu uma reação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) contra o ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de ditador. Jordy também chamou Moraes de “vagabundo”. “Acabei de falar com o deputado Daniel Silveira e fiquei sabendo q sua prisão foi ordenada pelo vagabundo do Alexandre de Moraes por ele ter feito uma live criticando o Ministro Fachin. Não iremos recuar! Espero q o Presidente Arthur Lira aja com postura contra esses ditadores!”, escreveu.
E completou, em outra publicação: “Chegou a hora do Legislativo mostrar que tem grandeza. Nem maior nem menor que o judiciário, IGUAL tamanho!”
Outro parlamentar carioca a cobrar uma reação à prisão do deputado foi Otoni de Paula (PSC-RJ). Aliado do presidente Jair Bolsonaro, de Paula pediu uma convocação imediata do plenário da Câmara e disse que o ato do “déspota” – como chamou Alexandre de Moraes – quebra a “falsa harmonia entre os poderes”.
“Presidente Arthur Lira a prisão ’em flagrante’ do deputado Daniel Silveira é mais uma aberração jurídica produzida por Alexandre de Moraes. O artigo 53 da CF é rasgado diante dos olhos do povo brasileiro. CONVOQUE O PLENÁRIO JÁ. Hoje é Daniel Silveira amanhã será todos nós”, disse.
Os parlamentares – acompanhados por outros apoiadores do presidente – também questionaram o fato da prisão em flagrante ter sido consumada mediante mandado. “Se houve um mandado, não houve flagrante. Se há flagrante, não há necessidade de mandado”, escreveu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
A liminar de Moraes que determinou a prisão de Silveira deve ser referendada pelo plenário do Supremo na sessão desta quarta-feira. Conforme previsto na Constituição, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, o processo deverá ser enviado dentro de 24 horas para a Câmara, a quem caberá resolver sobre a detenção do deputado.
No entanto, alguns parlamentares, além de exigirem a soltura do deputado, cobraram também punição ao ministro Alexandre de Moraes. É o caso do deputado Filipe Barros (PSL-PR). “Não há flagrante. Não há crime inafiançável. Ele é parlamentar e, portanto, tem imunidade pelas suas palavras. Mais um abuso de autoridade cometido pelo Alexandre de Moraes. Faremos de tudo para impedir que mais essa ilegalidade e arbitrariedade permaneça”, escreveu.
E completou: “ou a Câmara dos Deputados reage a essa arbitrariedade cometida pelo Alexandre de Moraes, revogando a prisão ilegal e adotando todas as medidas cabíveis contra o Alexandre de Moraes, ou o parlamento brasileiro estará de joelhos ao frequente abuso de poder do referido ministro”.
