27/05/2022 - 8:08
Por trás do soco na mesa e da marcha do procurador-geral da República, Augusto Aras, em direção a um opositor no Conselho Superior do Ministério Público Federal, na terça-feira, 24, está uma disputa pelo controle de um colegiado que incomoda o governo Jair Bolsonaro.
Motivo da contenda, a 4.ª Câmara de Coordenação e Revisão é responsável por fiscalizar investigações e orientar procuradores em todo o País na área ambiental e, assim, tentar barrar o que se convencionou a chamar de passagem da “boiada” no setor – referência a uma fala do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, durante reunião ministerial, em que disse que era preciso aumentar a desregulamentação de leis ambientais e “passar a boiada”.
O órgão é formado por dois membros titulares eleitos pelo conselho e tem o coordenador indicado pelo procurador-geral. Aras escolheu, em seu primeiro mandato, o subprocurador-geral Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, que também é fazendeiro. Carvalho já se declarou a favor, por exemplo, da Medida Provisória 910, de Bolsonaro, que foi apelidada por ambientalistas de “MP da Grilagem”. O texto afrouxou normas sobre a regularização de terras públicas invadidas.
No mandato anterior, cujo coordenador era o subprocurador-geral Nívio de Freitas, integrantes da câmara apoiaram um manifesto contra o texto do governo. Foi para cima de Freitas que Aras partiu nesta semana. Procurada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se manifestou.
Arquivamento
Em abril de 2021, a 4.ª Câmara barrou o arquivamento de um inquérito contra o então presidente do Ibama, Eduardo Bim, por improbidade administrativa em razão de suposta liberação de exportação de madeira sem fiscalização. Este foi um tema sensível para Aras.
Paralelamente, naquela época, corria em sigilo na Polícia Federal, a Operação Akuanduba, que levou, em maio, ao afastamento de Bim do cargo, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O teor da investigação era o mesmo: a liberação de madeira ilegal.
Sob a condição de reserva, integrantes da 4.ª Câmara afirmaram ao Estadão que Aras nunca conseguiu dominar o colegiado, já que foram eleitos dois titulares e suplentes da oposição. Mesmo assim – segundo um procurador, que preferiu a condição de anonimato -, por Carvalho dominar o que é pautado para discussão, a câmara não tem sido proativa em elaborar recomendações sobre temas sensíveis ao ambiente e ao governo.
Pacote
Aras tem demonstrado alinhamento a Bolsonaro na pauta ambiental. No julgamento do chamado “pacote verde”, que reunia ações contra medidas do governo no Supremo, defendeu a manutenção de um decreto que esvaziou a participação da sociedade civil no Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogada Marina Gadelha afirmou ser “natural que, além do membro que o PGR indica, ele tenha interesse de formar toda a câmara, ou a maioria dela.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
