20/08/2020 - 20:24
A Justiça suspendeu na quarta-feira, 19, a liminar que autorizou Osasco a entrar na fase amarela de flexibilização econômica do Plano São Paulo. Com a decisão, a cidade volta para a fase laranja. De acordo com a Prefeitura, houve equívocos no levantamento dos indicadores.
A Procuradoria Geral do Estado recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), informando que não houve falhas nos dados e que foram observados os critérios técnicos previstos no Plano São Paulo.
“A gravidade da pandemia recomenda que seja a menor possível a judicialização da matéria, porque intervenção pontual nas políticas públicas compromete a organização dos atos da administração”, afirmou no despacho a desembargadora Ana Liarte.
Osasco está na região da Grande São Paulo Oeste do Plano São Paulo, que permanece na fase laranja. “A decisão é importante por garantir a observância, pelos municípios, dos critérios técnicos estabelecidos pelo Plano São Paulo”, disse o subprocurador geral do Estado, Frederico de Athayde.
De acordo com a Prefeitura, Osasco tem índices de ocupação de leitos de UTI e de respiradores abaixo dos 80%, uma das exigências para permanecer na fase amarela do Plano São Paulo. “A Prefeitura não foi notificada sobre a suspensão da liminar. Caso isso ocorra, vai recorrer por atender todos os requisitos para permanecer na fase amarela”, informou por meio de nota.
