31/10/2025 - 7:30
As ostras de Cabaraquara, no litoral do Paraná, tornaram-se o segundo fruto do mar brasileiro a conquistar um registro de indicação geográfica (IG) emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). Até então, apenas o camarão de Costa Negra (CE) ostentava um selo do tipo.
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Apesar do Brasil contabilizar 145 reconhecimentos de IGs, a maior parte segue atrelada a segmentos mais cristalizados como produção nacional no imaginário do país. Cafés ocupam disparados a primeira posição na quantidade de registros, seguidos pelo queijo.
“Nós temos condições de ter outros produtos [do mar] com reconhecimento”, afirma a consultora de negócios do Sebrae/PR (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná), Catiane Santos. “O que a gente precise é olhar com um pouquinho mais de atenção e com um pouquinho mais de carinho para a nossa produção pesqueira.”
Como são as ostras de Cabaraquara
Localizada no município de Guaratuba, Cabaraquara é uma região de mata atlântica próxima ao mar. Na comunidade, 10 produtores de ostras organizaram-se para buscar o selo de IG que reconhece a qualidade de sua produção.
“São produtores familiares, com distintos níveis de estruturação. Tem aqueles que estão um pouco maiores, mais estruturados e que inclusive tem a sua produção e tem restaurante também.”, explica Catiane Santos. “Tudo se iniciou na década de 1990, e a gente já consegue perceber que os filhos já casaram e estão dando continuidade e trazendo os agregados, genro ou nora, para fazer parte da comunidade e dar continuidade na produção.”
As ostras da região apresentam sabor leve e adocicado e representam, de acordo com o INPI, “sabor leve e adocicado” e se tornaram “uma fonte de renda sustentável e de baixo impacto ambiental para os empreendedores locais”.
Com a conquista da IG, a expectativa dos produtores é de um fortalecimento do reconhecimento e da economia da região como um todo. “A indicação tem uma condição de ampliar a visibilidade do município como um todo”, afirma Santos, que exemplifica com o caso de Antonina, reconhecia recentemente como capital brasileira da bala de banana.
O que é indicação geográfica
Uma Indicação Geográfica (IG) é um selo oficial de reconhecimento, usado para identificar produtos ou serviços que são originários de um local específico (como uma cidade, região ou país). O registro garante que o produto possui qualidades únicas, uma reputação famosa ou outras características que são diretamente ligadas àquele lugar.
Na prática, o selo de IG protege o nome da região contra imitações e garante ao consumidor que ele está comprando um produto autêntico e com qualidade diferenciada. Exemplos clássicos no Brasil são o Queijo da Canastra (MG), os vinhos do Vale dos Vinhedos (RS) e o Capim Dourado do Jalapão (TO). No mundo, os mais famosos são o Champanhe (da França) e o queijo Parmesão (da Itália).
As IGs se dividem em duas modalidades:
- A Indicação de Procedência (IP) é utilizada para reconhecer o nome de uma região que se tornou amplamente conhecida pela produção de um certo item ou pela prestação de um serviço.
- Já a Denominação de Origem (DO) é uma categoria mais restrita, que exige uma comprovação técnica de que as qualidades únicas do produto são resultado direto e exclusivo daquele ambiente geográfico (incluindo fatores naturais e humanos).
O selo concedido às ostras de Cabaraquara é de IP.
