A partir de março, os ovos vendidos a granel no país deverão deverão ter registro de validade na casca. A nova regra foi determinada por normativa publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) em setembro de 2024

Os ovos precisarão conter informações detalhadas. Especificações como data de validade, classificação, nome, razão social e número de registro do produtor devem estar direto na casca, e não apenas na embalagem como atualmente.

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Importante destacar que a obrigatoriedade de constar a data de validade a casca de ovos se aplica apenas aos ovos comercializados a granel no ponto de venda, e não para ovos vendidos em caixas ou bandejas plastificadas com data de validade no rótulo.  “Os ovos vendidos em embalagens primárias aprovadas, que contenham o registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e a data de validade no rótulo, não precisam ter data impressa na casca”, explicou em nota o ministério.

O prazo final para adequação às normas sobre a obrigatoriedade da data de validade nas cascas de ovos é 04 de março de 2025, conforme estabelecido na Portaria SDA/MAPA n° 1.179.

Impactos nos consumidores e fornecedores

A normativa imposta pelo governo visa principalmente consumidores que compram o produto fora de embalagem fechada. Ou seja, que costumam comprar por unidades.

Com as novas regras será possível ao consumidor ter acesso a detalhes que certifiquem a origem e validade do produto.

Bandeja de ovos brancos e vermelhos (Crédito/Divulgação Ceagesp)

Algumas marcas já adotaram a prática de colocar detalhes referentes ao produto diretamente na casca dos ovos, como a validade, que costuma ser em média de 60 dias. Porém agora essas informações na casca passam a ser regra. Fornecedores e fabricantes terão até 180 dias para se adequar, após a normativa entrar em vigor, em 4 de março.

Como é realizada a impressão

Ramon Grasselli, gerente comercial da Soma Solution, empresa especializada em equipamentos para este tipo de codificação, explica que as tintas que terão contato com o produto são diferentes das tradicionais.

“Não é qualquer máquina nem qualquer tinta, pois é algo que vai direto no produto. É uma tinta homologada com certificação de que não trará nenhum prejuízo ao consumidor”, afirma Ramon. 

Ele explica que não existe nenhuma espécie de carimbo ou pincel. “Para colocar o código, utilizamos uma impressora de jato continuo, que marca o produto sem contato físico. Ao detectar o produto a impressora expurga a tinta e faz o composto de caracteres, por exemplo fabricação, 19-12-2024”, diz.