07/12/2021 - 15:57
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão deliberativa do Congresso Nacional que havia sido convocada para esta terça-feira, 7, e que analisaria vetos do Executivo e projetos de lei para abertura de créditos adicionais ao Orçamento deste ano.
Um dos motivos que levou ao cancelamento da sessão foi o fato de que alguns líderes queriam votar nesta terça os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, mas não houve acordo. Além disso, projetos de créditos adicionais ao Orçamento deste ano que ainda não foram votados na Comissão Mista de Orçamento (CMO) geraram impasse.
Mais cedo, foi fechado um acordo de líderes pela derrubada do veto ao projeto de lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e de outros sete, mas não houve entendimento sobre outros vetos.
O PL da saúde menstrual tem o objetivo de oferecer absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de forma gratuita a estudantes carentes e populações de rua.
O projeto teve origem na Câmara e foi aprovado pelo Senado em 14 de setembro. No entanto, foi vetado por Bolsonaro. Ele alegou que a matéria não previa fonte de custeio ou medida compensatória, mas depois voltou atrás e deu aval para a derrubada do veto.
Em reunião realizada nesta terça, a CMO aprovou um projeto de lei que abre um crédito adicional de R$ 300 milhões ao Orçamento de 2021, em favor do Ministério da Cidadania, para o vale-gás. O programa do governo bancará metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos.
A CMO também aprovou um PLN que abre um crédito adicional de R$ 2,8 bilhões, em favor do Ministério da Cidadania, para o custeio de cotas complementares a determinados públicos do Auxílio Emergencial.
Esses projetos seriam analisados nesta terça pela Câmara e pelo Senado. A próxima sessão do Congresso pode ficar para sexta-feira, 10, ou segunda-feira, 13.
