17/01/2022 - 15:01
Em nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citou um projeto da bancada do PT como proposta para reduzir o preço dos combustíveis no País. Ele prometeu submeter o assunto aos líderes partidários para pautar o texto a partir de fevereiro.
“Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, afirmou Pacheco, confirmando o que havia dito mais cedo ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A assessoria do presidente do Senado divulgou a nota citando o PL 1472/21, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro.
A declaração ocorre após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticar governadores e cobrar a votação de uma proposta aprovada pelos deputados no ano passado.
O projeto da Câmara, que ficou parado no Senado, muda o modelo de cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, sobre os combustíveis.
Em dezembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou outro texto, criando um programa de estabilização do valor do petróleo e derivados no Brasil e forçando uma alteração na política de preços da Petrobrás.
O projeto ao qual Pacheco sinaliza preferência é relatado pelo líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN).