15/04/2021 - 16:19
O início do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, que vai apurar a omissão do governo federal na pandemia e o repasse de verbas para Estados e municípios, só deve ocorrer após o feriado de Tiradentes, na próxima quarta-feira, 21. O motivo é a convocação de sessões do Congresso Nacional, anunciadas pelo presidente do Legislativo, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a semana que vem.
No formato virtual, as reuniões do Congresso, que incluem deputados e senadores, têm tomado um dia inteiro, o que impede qualquer comissão de funcionar no mesmo período. Pacheco marcou sessão para segunda,19, e terça-feira, 20, para análise de vetos presidenciais e um projeto orçamentário. Não estão previstas sessões do Senado para a próxima semana.
A convocação do Congresso atende ao governo por dois motivos. Um deles é justamente atrasar a instalação da CPI, motivo de dor de cabeça para o Palácio do Planalto. Os 11 integrantes já foram definidos pelos partidos na quarta-feira, 14. Falta Pacheco designar oficialmente os membros e marcar uma data para a instalação, quando vão ser definidos o relator, o presidente e o vice do colegiado.
Outro motivo que atende ao Poder Executivo está no fato de que o projeto orçamentário que será analisado pelo Congresso abre caminho para mais gastos neste ano. O argumento do governo federal é retomar programas de socorro a empresas, como o Pronampe e a redução de jornadas e salários. A proposta, porém, vai além e autoriza aumento de outras despesas sem compensação financeira em 2021, inclusive para atender a redutos eleitorais de parlamentares. A CPI no Senado aumenta o poder de fogo dos senadores na negociação.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), negou que a data da sessão do Congresso tenha relação com a CPI. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O Congresso não vai parar por causa da CPI”. Ele argumenta que a reunião de deputados e senadores não é impeditivo para instalar o colegiado. “(A sessão do Congresso) vai ter horário definido. É possível que não possa haver eleição (da CPI) nesse horário específico, mas durante o dia inteiro pode tirar 20 minutos e fazer a eleição e instalação, que eu nem sei se está marcada”.
O senador Humberto Costa (PT-PE), um dos 11 titulares da CPI, afirmou que vai pressionar o presidente do Senado para que a primeira reunião do grupo aconteça na semana que vem: “Estou imaginando que vai ser na próxima semana, pelo menos a gente vai pressionar para isso”. Costa também disse que não vê motivo para que a eleição não seja virtual. “Não é necessário (eleição presencial). Por exemplo, a eleição de presidentes de comissões permanentes foi feita remotamente. Todas as comissões, até a Comissão de Constituição e Justiça, foi tudo remoto”.
Pacheco quer que a eleição para presidente da CPI aconteça de forma presencial. Caso o desejo do presidente do Senado seja atendido, haverá dificuldades para que a instalação aconteça na semana que vem. Por conta das duas sessões do Congresso e do feriado, os senadores teriam espaço para instalar a CPI a partir de quinta-feira, 22, e teriam de mobilizar os 11 titulares para estarem em Brasília um dia após o feriado.
Governo e oposição disputam comando
Mesmo ainda sem um prazo para a CPI começar, governo e oposição disputam nos bastidores quem vai comandar o colegiado. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) são os favoritos. O primeiro é próximo ao governo, apesar de ser crítico à postura de Bolsonaro na crise. O segundo faz oposição sistemática ao Executivo.
O nome do PSD agrada mais ao Palácio do Planalto, que chegou a tentar emplacar Marcos Rogério (DEM-RO) no cargo. Os membros da CPI, porém, não querem alguém tão ligado a Bolsonaro no comando da comissão – Rogério é vice-líder do governo. Randolfe reivindica a presidência por ser autor do pedido para criação da comissão. “Isso não é time de futebol que você é o dono da bola e é obrigado a jogar se não toma o bola”, afirmou Aziz ao Estadão/Broadcast Político.
Diante do impasse, senadores discutem um acordo para colocar Randolfe como vice-presidente, mas ainda não há negociação fechada.
O MDB, por sua vez, quer a relatoria. Renan Calheiros (AL) ou Eduardo Braga (AM) podem assumir a função.
