30/11/2021 - 19:45
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), designou o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) para relatar a medida provisória do Auxílio Brasil. Rocha é próximo ao Palácio do Planalto.
Em coletiva de imprensa no Senado, Pacheco afirmou que haverá urgência para votação dessa medida, que acaba com o programa Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo Bolsonaro.
Enquanto isso, o Senado discute a PEC dos Precatórios, pautada no plenário, abrindo espaço fiscal para o programa social e outras despesas. O parecer garante que o programa permanente seja implantado sem uma fonte de financiamento, driblando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A dispensa da fonte de compensação foi proposta por uma emenda do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). “O relator buscou então construir uma solução para isso, aceitou essa previsão e agora cabe à política essa definição da fonte de custeio”, disse Pacheco, defendendo uma redação de gastos em criação ou aumento de imposto.
