23/02/2021 - 14:42
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou com a possibilidade de rever a desvinculação dos gastos com saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, pautada para destravar o auxílio emergencial. Desta terça-feira para a quarta-feira, o assunto será discutido entre líderes partidários.
O texto deve ser votado na próxima quinta-feira, 25.
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) protocolou o relatório e manteve o fim dos pisos para despesas com saúde e educação, dispositivo polêmico e alvo de críticas no Congresso.
A proposta acaba com os gastos mínimos exigidos para os dois setores, fazendo com que o Congresso tenha de definir o montante a cada ano.
“O que nós vamos propor é que possamos sentar entre os líderes partidários para entendermos exatamente o alcance dessa desvinculação e se ela deve ser mantida ou não no texto”, disse Pacheco em entrevista coletiva no Senado, ressaltando que a medida prevista no parecer e defendida por ele não será “imposta” aos senadores.
A desvinculação foi apresentada no pacote fiscal patrocinado pelo governo no Congresso desde 2019. Caso a medida seja rejeitada em plenário, ela não poderá mais entrar em nenhuma outra PEC neste ano, conforme as regras da Constituição.
“Não foi necessariamente inoportuno (propor desvinculação no parecer), é porque veio de 2019 e obrigatoriamente nós temos que apreciar essa regra”, afirmou o presidente do Senado.
