04/08/2022 - 16:59
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 4, em São Paulo, que espera que as manifestações de 7 de setembro, que têm sido convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, sejam “ordeiras, pacíficas e respeitosas às instituições”. Durante evento promovido pela XP, Pacheco disse ainda que “tudo o que não precisamos é de manifestações que busquem violar a Constituição”.
Reafirmando a defesa das urnas eletrônicas, o presidente do Senado garantiu que quem vencer as eleições deste ano tomará posse no dia 1° de janeiro. Segundo o parlamentar, o vencedor “será definido pelo sistema eletrônico de votos”.
Pacheco criticou também os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao acirramento do conflito de Bolsonaro com o Judiciário, mas defendeu uma discussão sobre mudanças nas competências da Corte. O senador disse que não se pode pretender fechar o STF ou querer o impeachment de ministros do tribunal sem justa causa – parlamentares ligados a Bolsonaro costumam defender a destituição de magistrados como Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam ameaças e manifestações antidemocráticas. “Quem define conflitos judiciais é o STF, não o Legislativo ou o Executivo”, disse o presidente do Senado.
No entanto, Pacheco disse que pode haver uma “rediscussão” das competências do Supremo. “Modificações honestas podem ser colocadas à mesa para refletir sobre o papel do STF”, declarou. Ele ressaltou que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira da Corte a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre questões penais.
