26/04/2021 - 22:56
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recorreu ao Twitter na noite desta segunda-feira, 26, para criticar a decisão da Justiça Federal de barrar a possibilidade de o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ser indicado relator da CPI da Covid.
“A escolha de relator cabe ao presidente da CPI. Trata-se de questão do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”, escreveu Pacheco em seu perfil na rede social. “A preservação da competência do Senado é essencial ao estado de direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os Poderes”, acrescentou.
Nesta segunda, véspera da instalação da CPI, a Justiça Federal do Distrito Federal acolheu uma ação popular protocolada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e resolveu impedir a possibilidade de Renan assumir a relatoria da comissão. A decisão foi interpretada como uma vitória do Palácio do Planalto, que vê no senador alagoano um adversário político.
O Senado, contudo, deverá alegar questões regimentais e manter Renan como relator da CPI da Covid. A indicação de Renan partirá de Omar Aziz (PSD-AM), que deverá assumir a presidência da CPI.
