12/02/2021 - 15:15
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que é “fundamental” que haja uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo para “fazer a flexibilização necessária para que haja o auxílio emergencial no Brasil”.
A inclusão da cláusula e vinculação do auxílio a medidas de ajuste e de contenção de gastos é defendida pelo ministro Paulo Guedes como contrapartida a uma nova rodada do auxílio emergencial.
Pacheco disse ainda que o auxílio emergencial só deixará de ser prioridade quando a pandemia acabar. “A prioridade absoluta é a vacina e o auxílio emergencial, e só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar. A expectativa é que tenhamos (parcelas do auxílio emergencial) em março, abril, maio e eventualmente junho”, completou.
Ele falou ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que almoçaram juntos para discutir a nova rodada do auxílio emergencial.
Pacheco adiantou que as equipes trabalharão durante o Carnaval e que, na próxima quinta-feira, 18, submeterá ao colégio de líderes a proposta para viabilizar o pagamento do auxílio já em março. “Para que isso aconteça, é fundamental que o congresso faça sua parte e assim o faremos”, afirmou.
O ministro da economia disse ainda que a reunião “avançou bastante” com compromisso de vacinação em massa e auxílio emergencial, e o compromisso de um “novo marco fiscal” com a inclusão da cláusula de calamidade pública no Pacto Federativo.
“Avançamos bastante e estamos todos na mesma luta, vacina em massa, auxílio emergencial e reformas, particularmente essa do marco fiscal que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer futuras gerações. Temos senso de responsabilidade fiscal”, completou.
Lira também disse que há expectativa de retorno dos dispositivos inerentes às dificuldades trazidas pela pandemia. “A pauta é rápida e compromisso com reformas é nosso esforço”, completou.
Pacheco reforçou que há um compromisso do Congresso Nacional com a votação da reforma tributária em 2021 e que a Câmara dos Deputados seguirá com a tramitação da reforma administrativa, assim como o Senado com as PECs fiscais.
