13/10/2021 - 17:13
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem sido pressionado a interferir na indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O senador Esperidião Amin (PP-SC) levantou uma questão de ordem no plenário nesta quarta-feira, 13, cobrando de Pacheco o cumprimento de um dispositivo regimental que obriga a CJJ a examinar as proposições em tramitação na comissão em um prazo de 20 dias úteis. A indicação está parada no colegiado desde 18 de agosto.
Com apoio de outros senadores, incluindo aliados do presidente Jair Bolsonaro, Amin avalia entrar com um recurso pedindo que a indicação seja levada diretamente ao plenário. “Acho que é um abuso de poder exercer a presidência de uma comissão e simplesmente transgredir o regimento”, disse o senador.
Apesar do apelo, a área técnica do Senado avalia que a pauta depende do presidente da CCJ, pois o prazo regimental não é cumprido na prática. Pacheco prometeu buscar uma solução para o impasse e responder a questão de ordem após uma avaliação técnica.
Alcolumbre se negou a dar um prazo definitivo para a sabatina a quem o procurou e acumula insatisfação até mesmo entre aliados. Adversários do presidente da CCJ passaram a apontar abuso de poder por parte de Alcolumbre. “Não há sentido em se tolerar qualquer abuso por parte de senador da República”, disse o líder do Cidadania, Alessandro Vieira (SE).
