01/10/2021 - 11:11
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), levantou dúvidas sobre a proposta do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, de vincular a Reforma do Imposto de Renda como financiamento do Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Família a partir de novembro. Pacheco afirmou que tem procurado alternativas à estratégia do governo de financiar o novo programa com a arrecadação do Imposto de Renda.
O projeto ainda não foi aprovado no Senado e há risco de queda na arrecadação com as mudanças propostas, o que geraria efeito contrário ao pretendido.
Nesta semana, o Congresso aprovou um projeto para autorizar a vinculação de uma coisa à outra, dando aval para o uso de projetos em tramitação como fonte de compensação para aumento de despesa. O financiamento efetivo, porém, só poderia ocorrer após a aprovação da Reforma do IR no Senado.
“Seria um tanto temerário apostar todas as fichas para um programa social em um projeto que sequer foi aprovado ainda”, disse o presidente em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta sexta-feira, 1º de outubro.
Além da Reforma do IR, o governo tenta emplacar uma solução para o pagamento de precatórios e abrir espaço no teto de gastos de 2022 ao novo programa assistencial.
A Reforma do IR já passou na Câmara e agora tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Pacheco admitiu que é difícil a apreciação do projeto no plenário em outubro, mas ressaltou que vai trabalhar por isso.
