21/02/2022 - 13:01
A votação do pacote proposto pelo Senado para reduzir o preço dos combustíveis no País pode ser adiada para março. Os dois projetos de lei relacionados ao tema entraram na pauta da quarta-feira, 23, no Plenário, mas não há acordo de líderes para aprovação, de acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Nos bastidores da Casa, há quem diga que o pacote “já subiu no telhado” e não será aprovado, sob a avaliação de que as propostas causaram ruídos maiores do que o potencial benefício de reduzir o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha.
Ainda há uma articulação para aprovar subsídios e ampliar o alcance do vale-gás a famílias carentes neste ano, mas propostas que mexem no ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, e na política de preços da Petrobras enfrentam impasses maiores.
O pacote do Senado incluiu a criação de uma conta de estabilização dos preços, um imposto sobre a exportação de petróleo, a alteração no modelo de cobrança do ICMS e o aumento do vale-gás.
Os projetos ainda precisam passar pela Câmara, que não expressou concordância com o conteúdo.
Líderes do Senado pediram para que sejam votados apenas projetos de consenso no plenário nesta semana, sem grande impacto.
Não há previsão de sessões na próxima semana e novas votações só devem ocorrer a partir do dia 8 de março.
