17/04/2023 - 16:20
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo deve entregar o texto do projeto do arcabouço fiscal aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na terça-feira, 18, no Palácio do Planalto. A ideia é que o governo aproveite a presença dos presidentes das Casas em evento de ação pela segurança nas escolas no País, diante dos ataques nas últimas semanas.
De acordo com ele, a entrega deve ser feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Expectativa é que, sendo entregue amanhã, esta semana mesmo, a Câmara possa definir o nome do relator para o marco fiscal para que a gente possa votá-lo na velocidade e na urgência que o País pede”, declarou a jornalistas. Mais cedo, Haddad havia dito que o envio da proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal deve ocorrer entre amanhã e quarta-feira, 19.
Padilha se reuniu nesta manhã e início da tarde com Lula, que também contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, no Palácio da Alvorada. De acordo com ele, o encontro foi para tratar da semana no Congresso Nacional. “Vamos dar continuidade essa semana à votação e formação das comissões mistas no Senado”, disse.
O PP é o partido favorito para a relatoria do projeto do marco fiscal. Padilha negou qualquer desconforto com a sigla. “O PP tem vários parlamentares, quadros qualificados, para assumir essa tarefa”, declarou. “Certamente, a Câmara definindo que será um parlamentar do PP, tem vários parlamentares extremamente qualificados para isso e reforça um símbolo de que não é um tema de governo ou oposição.”
O ministro disse desconhecer se o texto foi mexido, e a que nível se deu uma revisão. “O texto vai expressar aquilo que já foi apresentado por Haddad”, comentou. As novas regras do marco foram apresentadas por Haddad em 30 de março. “Acreditamos que terá uma tramitação positiva nas Casas.”
Segundo Padilha, há duas prioridades do governo no primeiro semestre, que são a aprovação das Medidas Provisórias (MPs) e o arcabouço fiscal. Ainda, ele citou que haverá um esforço para que a reforma tributária também seja aprovada neste semestre.
