10/01/2023 - 13:50
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou nesta terça-feira, 10, a existência de qualquer discussão no governo sobre flexibilizar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados. Ele reafirmou que a combinação de responsabilidades fiscal e social é uma diretriz do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ainda assim, Padilha mostrou-se disposto a ouvir a demanda de governadores, que desejam mudanças nas parcelas e nos prazos do RRF após a sangria em caixa causada pelo teto do ICMS.
Mais cedo, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), se reuniu com Lula e pediu mudanças no RRF.
“Essa discussão não existe ainda. Vamos construir uma agenda conjunta com governadores e prefeitos, preparam uma primeira reunião para o dia 27 para restabelecer as relações federativas no nosso país”, disse Padilha sobre o tema. “Sempre aquele esforço da combinação entre responsabilidade social e responsabilidade fiscal, é isso que pode garantir a retomada do crescimento de forma sustentável. É uma diretriz geral do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad”, acrescentou.
De acordo com o ministro da articulação política, “certamente” o governo federal ainda vai se debruçar sobre as normas do RRF.
Padilha falou à imprensa após participar de uma reunião de Lula com o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB). Foi a primeira de uma série de audiências de preparação para a reunião com governadores convocada para o dia 27 de janeiro.
“O presidente quer que os governadores tragam projetos prioritários e parcerias na retomada da execução das obras”, disse o coordenador político do governo, que ainda anunciou uma reunião de Lula com prefeitos de capitais em fevereiro.
De acordo com Azevêdo, uma das pautas apresentadas na reunião foi a necessidade de recuperar as ferrovias do Nordeste.
Sobre os atos golpistas, Padilha reforçou que o governo do Distrito Federal cometeu negligência, não o governo federal. “Se o governo do DF tivesse agido, nada teria acontecido”, argumentou, sem identificar culpa no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) comandado pelo ministro Gonçalves Dias. “O GSI vai fazer apuração se houve erros individuais na equipe”, limitou-se a dizer.
