01/12/2011 - 0:00
Dois eventos internacionais programados para 2012 estão aquecendo as discussões sobre meio ambiente: a sexta edição do Fórum Mundial da Água, que ocorrerá no mês de março, em Marselha, na França, e a Rio+20, em junho, no Brasil. O uso sustentável da água estará no centro do debate em Marselha e será um dos temas da Rio+20, onde o governo brasileiro pretende dar especial atenção ao combate à pobreza. Coordenado pelo Conselho Mundial da Água, formado por cerca de 400 instituições de 70 países, o objetivo primeiro do Fórum Mundial é construir com todos os atores desse encontro comprometimentos técnicos e políticos para a conservação, planejamento, gestão e uso da água. Para esta edição na cidade portuária francesa, o tema escolhido foi Tempo de Solução.
“Um programa com recursos de R$ 100 milhões por ano poderia proteger 100 mil quilômetros de margens de rios”
Vicente Andreu é diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente
Na condição de País que detém uma das maiores reservas hídricas do planeta, o Brasil tem obrigação de apresentar soluções audaciosas no evento, sem medo de se posicionar frente às políticas mundiais vigentes. Entre as contribuições que podem influenciar políticas públicas não apenas aqui, mas também em outros países, está o programa Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas (ANA). Com o objetivo de reduzir a erosão e o assoreamento dos mananciais nas áreas rurais, o programa prevê apoio técnico à execução de ações de conservação da água e do solo, como a construção de terraços e bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal, saneamento ambiental e compensação financeira aos produtores rurais que, comprovadamente, contribuem para a proteção e a recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia hidrográfica e para a população.
Aproveitando a discussão levantada pela reforma do Código Florestal, que colocou a redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens dos rios, nascentes e lagos no centro do debate no Brasil, a ANA tem usado a experiência e a eficiência do programa Produtor de Água como modelo para defender a criação de instrumentos que compatibilizam a proteção ambiental e a produção de água. Os programas de pagamentos por serviços ambientais são os que apresentam maior potencial de resultados. O grande problema é que o Brasil carece de fundos regulares que ofereçam garantia de renda aos proprietários rurais.
Reservas hídricas: o Brasil pode influenciar na criação de políticas públicas de proteção ambiental em outros países
O programa Produtor de Água paga a cada agricultor cerca de R$ 150 por hectare/ano para manter preservada sua APP hídrica. Esse valor equivale ao custo de oportunidade caso a área estivesse desmatada e sendo utilizada como pastagem, por exemplo. Um hectare de APP hídrica equivale a 167 metros de margens de rio protegidos, com 30 metros de cada lado. Em números redondos, para cada real aplicado por ano, seria protegido um metro de margem de rio. Então, um programa com recursos de R$ 100 milhões anuais poderia proteger 100 mil quilômetros de margens de rios.
Os recursos advindos das relicitações ou prorrogações das concessões das hidrelétricas amortizadas, que começam a vencer em 2015, poderiam ser uma fonte possível para a constituição de tal fundo para a proteção do patrimônio hídrico do País. A ideia poderia ser discutida não apenas no âmbito do Projeto de Lei 5.487/2009, sobre pagamento por serviços ambientais de autoria do Executivo, mas também na Rio +20 e no Fórum Mundial das Águas, como sugestão para outros países.
