17/04/2021 - 8:17
Dar continuidade ao protagonismo dos municípios no enfrentamento à crise sanitária; preparar as cidades para as demandas que virão no pós-pandemia, como a queda na arrecadação e crise no setor transporte coletivo; rediscutir o pacto federativo e colocar as cidades cada vez mais no caminho da sustentabilidade. Esses são alguns dos objetivos de Edvaldo Nogueira, que assumiu, anteontem, a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). “A recuperação econômica no pós-pandemia tem de ouvir os municípios”, disse ele ao Estadão. Aos 59 anos, ele está no quarto mandato como prefeito de Aracaju. Além da capital sergipana, Nogueira tem o desafio de liderar prefeitos de 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa 61% da população e 74% do PIB brasileiro.
Como o sr. recebeu a decisão do Senado de incluir os repasses financeiros a Estados e municípios na CPI da Covid?
Do ponto de vista dos municípios, estamos tranquilos em relação a isso. Nós somos, entre os entes federados, aquele sobre onde recai mais fiscalização. O fundamental é que não haja politização da CPI para nenhum dos lados. Tem de ter objetivo claro e concreto.
Nesta semana, em audiência no Senado, o seu antecessor disse que era uma “cortina de fumaça”. O sr. concorda?
Sim, é uma cortina de fumaça, mas os municípios não têm medo. Essa é a questão. Uma CPI que queira investigar contas de governos estaduais tem de ser feita na assembleia legislativa e uma CPI que queria investigar conta de município tem de ser feita no município. Isso é óbvio e também republicano. Então, de fato, é uma cortina de fumaça, mas que a mim, não me amedronta.
Acredita na possibilidade de ter uma relação harmoniosa com o presidente da República?
Vou trabalhar para que seja uma relação harmoniosa. A minha posição é de que a FNP não é política nem partidária. Vou pedir uma audiência virtual da nova diretoria da FNP com o presidente para que a gente possa discutir. Vou buscar estabelecer diálogo com o governo federal, com a Câmara, com o Senado.
Ao longo da pandemia, Bolsonaro questionou diversas vezes sobre o destino da verba repassada aos entes estaduais e municipais. Isso inflamou o debate?
Os munícipes sabem o que foi feito com os recursos repassados pelo governo federal. Foram aplicados na saúde, em hospitais de campanha, em leitos de UTI, em leitos de retaguarda, em vacinação, em funcionamento de postos de saúde, em contratação de pessoal. Os municípios são a base do sistema de saúde brasileiro. Quem sofre as maiores consequências do sistema de saúde são os municípios. É ali onde a pessoa adoece, onde busca leito e tratamento. A FNP tem clareza e certeza de que os prefeitos aplicam o dinheiro de maneira correta.
Nessa semana, a FNP buscou junto ao presidente do Senado a participação no comitê de enfrentamento à covid-19. Como está esse diálogo?
Nossa proposta é a de que se convide um prefeito representando as capitais e outro, as médias e pequenas cidades. Estamos esperando a resposta. Acho fundamental que os municípios tenham representatividade.
Na FNP, o senhor foi bastante atuante em discussões sobre o desenvolvimento sustentável das cidades. Como é possível avançar na agenda 2030 em meio à pandemia?
O desafio até setembro, pelo menos, é combater a pandemia. Essa é a tarefa principal. E nos prepararmos para o pós-pandemia, em que vão aparecer dois grandes temas, o econômico e a mobilidade urbana. Na questão da sustentabilidade, a própria pandemia mostrou que é possível que se tome medidas para alcançar a agenda 2030. Podemos falar em ônibus sustentáveis, introduzir novos modelos de combustível no transporte urbano. Na revisão dos planos diretores, o tema da sustentabilidade, da energia solar em prédios municipais e escolas. Isso poderia ser um projeto nacional. Quanto mais sustentável a cidade, mais forte ela se torna para enfrentar as crises.
Esses serão os desafios para sua gestão na FNP?
Principalmente a questão do desenvolvimento econômico no pós-pandemia. Precisamos buscar uma nova proposta de desenvolvimento para o Brasil. E os municípios serão muito importantes porque a pandemia mostrou como o protagonismo no sentido da realização é dos municípios. Então, os municípios têm de ser chamados à mesa em qualquer projeto de desenvolvimento econômico. A recuperação econômica no pós-pandemia tem de ouvir os municípios brasileiros. Segundo, considero muito importante a questão da saúde no pós-pandemia. O sistema de saúde vai ter uma avalanche de problemas que ficaram represados. É preciso que o sistema seja olhado de maneira muito especial. Para isso, precisa de recursos. Outros desafios são a mobilidade urbana, o pacto federativo e a situação tributária no Brasil.
