16/02/2023 - 12:08
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que é importante uma discussão sobre o “princípio” da reforma tributária. De acordo com ele, a entidade apoia o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/2019 do Senado Federal.
“O importante agora é discutirmos o princípio da reforma tributária, como nós vamos fazer. Provavelmente, é a PEC 110, deve ter algumas modificações, mas nós apoiamos a PEC 110”, declarou Andrade a jornalistas, após reunião nesta quinta-feira, 16, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na avaliação dele, a PEC 110 engloba a PEC 45, da Câmara dos Deputados. “Então, praticamente é a mesma coisa”, disse.
Zona Franca de Manaus
O presidente da CNI avalia que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tem de ser zerado. Segundo ele, isso é ruim para a região, mas é preciso “achar outros mecanismos para compensar as indústrias de Manaus, uma vez que esse imposto é importantíssimo para a competitividade da indústria do Brasil como um todo”.
“É claro que a Zona Franca de Manaus é importantíssima, ali se tem um polo que se desenvolveu dentro de uma determinada legislação. Nós não podemos nem tirar a competitividade da indústria que está na Zona Franca de Manaus, mas nós também não podemos fazer com que essa indústria seja um fator de falta de competitividade para as indústrias do resto do País”, declarou Andrade.
Acesso das MPEs ao Carf
O presidente da CNI afirmou ainda que, após reunião com o ministro da Fazenda, deve ser divulgada uma regulamentação contemplando o acesso de micro e pequenas empresas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
“Discutimos sobre o Carf, demos ao ministro nossos argumentos, ouvimos o argumento do ministro. É um assunto que acho que vamos conversar mais”, declarou Andrade. “A gente estava muito preocupado com o acesso da pequena e micro empresa ao Carf, que agora, na medida provisória, está limitado, mas ele Haddad estava falando da regulamentação que vai resolver esse problema. Então, nós vamos esperar essa regulamentação que deve sair por esses dias para ver como isso vai resolver”, disse.
E ponderou: “Com essa regulamentação, nos parece que resolve, vamos analisá-la.”
Voto de qualidade
Outro ponto de discussão foi o voto de qualidade. De acordo com Andrade, haverá reuniões com setores da indústria, empresas e associações para propor uma negociação ao Ministério da Fazenda.
“Não é que não concordamos com a proposta atual, depende da negociação que nós fizermos. Acho que, do jeito que está, simplesmente, prejudica muito as micro e pequenas empresas. Vamos olhar, mas talvez tenham negociações a serem feitas”, disse ele.
Na avaliação do presidente da CNI, “foi conversa muito boa, aberta”. “Acho que temos um caminho forte, importante, para que a indústria tenha realmente uma retomada.”
