10/09/2020 - 14:34
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), avaliou nesta quinta-feira, 10, que o governo federal precisa apresentar qual a “visão ampla” que tem sobre a reforma tributária. Em julho, a equipe econômica enviou a primeira etapa de quatro de uma proposta de reforma fatiada do Executivo. As outras fases da reforma ainda não foram encaminhadas para análise do Congresso.
“Acho que é muito importante na reforma tributária nacional, mesmo que o governo tenha começado com PIS/Cofins, que ele apresente qual é a sua visão ampla de uma reforma mais abrangente”, opinou Leite.
Pela sugestão do governo, o PIS e a Cofins seriam unificados criando um novo imposto, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.
“Só poderemos discutir PIS/Cofins sabendo e entendendo de que forma vamos discutir os outros impostos”, argumentou. Durante debate promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o governador defendeu uma reforma ampla, que inclui a simplificação de demais impostos e diminua a complexidade do sistema. “Se não vamos fazer ela (reforma) toda ao mesmo tempo, no mínimo ter a visão ampla de como se encaminhará essa simplificação de outros itens é bastante importante”, acrescentou.
O governador mencionou ainda que um dos obstáculos para aprovar as mudanças no sistema tributário é a postura de “confronto” do governo federal em relação aos Estados. “Nós temos uma dificuldade nesse momento porque a opção do governo federal tem sido muito a do confronto e a do conflito político que acaba tumultuando o andamento de uma reforma tão complexa”, disse.
Na visão dele, cabe aos governadores contribuir com o intermédio junto aos setores produtivos e na construção de ambiente favorável à reforma, na medida que o governo lidere o debate e exerça o diálogo.
Aprovação
Também presente ao webinar da CNI e da Febraban desta quinta-feira, o governador de Goiás e ex-senador, Ronaldo Caiado (DEM), opinou que a reforma só deve chegar aos plenários do Congresso para ser votada no ano que vem. Rui Costa (PT), governador da Bahia, concordou e também disse não estar otimista com uma aprovação da proposta em um curto prazo. “O texto, quando colocar no papel, vai gerar polêmicas”, afirmou Costa.
