01/06/2020 - 16:50
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentaram proposta nesta segunda-feira, 1º, para reduzir a resistência à chamada Lei das Fake News no Congresso. As alterações foram sugeridas na Câmara e para o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que irá relatar o texto na sessão do Senado nesta terça-feira, 02.
Para Alessandro Vieira, há grandes chances do texto ser aprovado pelo Senado. “Esse projeto trata de ferramentas que prejudicam todos os lados envolvidos. Claro, política é construção e temos feito isso de forma muito respeitosa. Hoje todo senador tem consciência da gravidade (desse tema)”, disse.
Segundo os parlamentares, o novo texto retira o enfoque à desinformação e traz apenas determinações relacionadas à transparência das empresas de redes sociais e sobre ferramentas que são usadas para espalhar notícias falsas.
O texto determina que os assuntos ficarão a cargo de um grupo criado e coordenado pelo Comitê Gestor da Internet. Caberá ao colegiado formular uma proposta legislativa para definir o conceito de desinformação e criar um código de conduta para verificadores.
De acordo com Tabata Amaral, o texto também foi modificado para que as empresas de redes sociais sejam obrigadas a fazer uma notificação antes de rotular uma publicação como fake news. A proposta também garante ao usuário o direito de recorrer da decisão.
