01/09/2010 - 0:00
US$ 20 bilhões em exportações é o que o Brasil perde devido a restrições de impostos aos produtos agrícolas
Tem sido indiscutível a relevância do agronegócio para a economia brasileira. Em 2009, a produção no campo representou 26% do PIB, calculado pelo IBGE em R$ 3,1 trilhões, e representa 42% dos US$ 152,2 bilhões exportados pelas empresas brasileiras. Estima-se que o aumento na demanda por alimentos no mundo eleve o valor de bens embarcados para US$ 130 bilhões, em 2020. Para alcançar tal projeção, no entanto, torna-se necessário discutir os grandes problemas estruturais que reduzem a competitividade da produção nacional e afastam novos investimentos. As principais entidades rurais já organizaram suas demandas e as levaram aos principais candidatos à Presidência da República. São pleitos como maiores verbas para a pesquisa, segurança jurídica, eliminação dos gargalos em infraestrutura, garantia de renda e preços mínimos ao produtor rural, ampliação do acesso ao crédito e uma solução definitiva para as dívidas. Sobre alguns temas, os candidatos já apresentaram suas receitas. Mas muitos ainda estão no plano genérico.
A campanha presidencial se iniciou com dois assuntos, afligindo o setor produtivo rural: o novo Código Florestal em discussão no Congresso Nacional e o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). E a nova legislação ambiental tem suscitado as mais diversas reações nos candidatos. José Serra (PSDB) tem reiterado que não considera adequado discutir o assunto durante a corrida eleitoral e que levará o tema para um amplo debate, caso seja eleito. Dilma Rousseff (PT) também defendeu a discussão do assunto no pós-eleição. Enquanto os dois candidatos, líderes nas pesquisas, têm se esquivado de comentar polêmicas acerca do código, como a remissão das multas aplicadas pelo Ibama e a redução da faixa das áreas de preservação permanente, a candidata Marina Silva, do PV, se manifesta sobre o assunto. Se eleita, a ex-ministra do Meio Ambiente promete apresentar um novo código, prevendo, entre outras coisas, a manutenção das penalidades àqueles que desmataram à margem da lei. “Pode haver negociação ou alongamento do prazo para pagamento, mas quem desmatou tem que pagar”, afirma Tasso de Azevedo, responsável pelo setor da agricultura no programa de governo de Marina.
Apresentado pelo governo no início do ano, o PNDH acendeu a luz amarela entre os produtores rurais por representar, segundo entidades do setor, uma ameaça ao direito de propriedade. Pelo plano, donos de fazendas invadidas por movimentos de luta pela reforma agrária só poderiam requerer a reintegração de posse na Justiça depois da realização de audiências públicas. O PNDH chegou a figurar numa primeira versão do programa de governo de Dilma, mas foi removido para a elaboração de um texto mais brando. Na campanha de Marina, a diretriz é a defesa da lei e do direito de propriedade, observando o cumprimento dos índices de produtividade e do cumprimento da função social. As críticas mais duras partiram de Serra, que atacou o financiamento do MST com recursos públicos e as invasões de fazendas produtivas. “Esse movimento de invasões não é o da reforma agrária”, atacou o candidato tucano durante o encontro promovido pela Confederação Nacional da Agricultura entre os presidenciáveis, onde foi o único a comparecer.
A Associação Brasileira do Agronegócio também entregou aos candidatos um documento com as reivindicações do setor. Segundo a CNA, a deficiência logística implica um custo extra de até R$ 6 por saca produzida. Calcula-se que os problemas na malha rodoviária elevam em até 70% o custo da soja produzida em Mato Grosso. Os candidatos entram em consenso quanto à necessidade de dotar o País com melhores rodovias, ampliar as ferrovias e criar hidrovias para escoamento da produção. A Abag calcula que o Brasil perde até US$ 20 bilhões em exportações devido a restrições impostas a produtos agrícolas nacionais. Enquanto Serra cobra uma política mais agressiva de defesa do comércio exterior, Marina defende a aposta numa agricultura sustentável como forma de consolidar a reputação da agricultura brasileira.
As propostas são variadas também quanto ao crédito rural e à renegociação das dívidas. Serra tem prometido garantir crédito “acessível e barato” aos produtores e a criação de um seguro rural para o produtor. O novo programa do PT para a agricultura aposta na qualidade de vida do meio rural. “Créditos do Pronaf serão mantidos e expandidos para médios produtores e para aqueles que não têm a posse da terra”, disse José Graziano, um dos coordenadores do programa de Dilma. O programa de governo de Marina enfatiza, sobretudo, investimentos na agricultura familiar.
As bandeiras de cada um para o agronegócio
