03/12/2021 - 11:41
O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse na quinta-feira, 2, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios é “uma bola de neve de mais de R$ 300 bilhões” que será deixada para as próxima gerações.
“Auxílio, sim. Calote, não! Essa sempre foi minha postura e por isso fui contrário à PEC dos Precatórios. Não posso concordar em legar às futuras gerações uma bola de neve de mais de R$ 300 bilhões em dívidas, para dar um cheque de R$ 100 bilhões a Bolsonaro em ano eleitoral”, afirmou em publicação no Twitter.
A PEC foi aprovada no Senado em segundo turno na quinta-feira por 61 votos a 10. Com a aprovação do texto, o governo terá espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões no Orçamento de 2022 e poderá, então, implantar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 a partir deste mês de dezembro. Por causa de alterações feitas por senadores, a matéria retornará à Câmara.
Na quinta, após reunião com líderes, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara e o Senado farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes comuns da PEC dos Precatórios aprovada pelas duas Casas.
Trata-se de uma “promulgação fatiada”, na qual a parte aprovada pelas duas Casas é publicada e entra em vigor, e a parte alterada por uma das Casas continua em análise na outra Casa, como proposta independente.
Deputados opositores à proposta alegam que a PEC vai gerar uma “farra fiscal”, possibilitando ao governo gastar altas quantias com emendas em troca de apoio político.
