09/06/2021 - 17:15
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apontou pelo menos oito contradições no depoimento do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco, número 2 do então ministro Eduardo Pazuello. A maioria dos “buracos” nas declarações, como classificou o relator, está no atraso para compra de vacinas no Brasil.
O ex-secretário insistiu que não houve nenhuma ordem formal para que o Ministério da Saúde suspendesse as negociações para a compra da Coronavac com o Instituto Butantan, em São Paulo, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito que o governo federal não compraria a vacina desenvolvida em parceria com o laboratório Sinovac, da China.
Além disso, o presidente do Butantan, Dias Covas, afirmou à CPI que houve interrupção nas tratativas após Pazuello aparecer em vídeo ao lado de Bolsonaro declarando que “um manda e o outro obedece”.
“Cheia de buracos, cheia de imprecisão. Então, não cola”, disse Renan Calheiros a Elcio Franco. “Então o presidente não manda, tudo que ele fala não resolve.” O relator pediu que a CPI solicite ao Ministério da Saúde documentos formais que comprovem se a ordem de Bolsonaro foi ignorada e que a pasta continuou em tratativas com o instituto paulista.
Franco também caiu em contradição ao falar das negociações com a Pfizer, na avaliação do relator. O ex-secretário justificou o atraso na aquisição pela falta de previsão legal e discordância com as cláusulas exigidas pela empresa, entre elas, a necessidade de o governo assumir responsabilidade civil por efeitos adversos graves em pessoas imunizadas.
Primeiramente, o depoente afirmou que não houve consenso entre consultorias técnicas de ministérios do governo para inserir o dispositivo exigido pela Pfizer em medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Pareceres de técnicos da pasta, porém, apontam concordância. Mais tarde, no próprio depoimento, Franco afirmou que a discordância veio do Ministério da Economia.
Para Renan Calheiros, Elcio Franco mentiu ao afirmar que não conhece Antônio Jordão Neto, um dos integrantes do chamado “gabinete das sombras”, que auxiliou informalmente Bolsonaro questionando a eficácia de vacinas e incentivando o tratamento para covid com medicamentos sem eficácia comprovada. De acordo com agenda oficial apresentada na CPI, o ex-secretário recebeu Jordão Neto um dia depois de Bolsonaro se reunir com o gabinete paralelo.