09/05/2023 - 17:38
Parlamentares, autoridades e entidades participam do lançamento, na próxima quarta-feira, 10, às 9h, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ). O objetivo da Frente é discutir soluções para as questões que afetam a educação privada e garantir que o setor de educação privada receba a atenção nas pautas do Congresso Nacional, como a reforma tributária – considerada a mais urgente -, a reestruturação do FIES, a continuidade do ProUni, o Novo Ensino Médio e a discussão dos critérios para novas vagas dos cursos de medicina.
Sobre a reforma tributária, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da FPeduQ, reforça o pleito das entidades de educação particular para que não haja aumento da alíquota paga pelo setor. “Pelo o que foi dito na reunião de líderes, até final de maio já haverá uma primeira versão para ser apresentada à sociedade”, afirmou o deputado.
Além disso, a FPeduQ também tem como bandeiras: melhoria Ensino Técnico Profissionalizante, acompanhamento do Fórum Nacional de Educação (FNE), novas tecnologias na educação, melhorias para o Sistema Nacional de Educação (SNE) e acesso a micro dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
“As entidades de educação privada vão participar do conselho da Frente. Elas têm interesses diversos e vão poder colocar numa mesma mesa, encontrar os pontos de interesse em comum”, afirma Bismarck. “Já existia uma frente para a educação, mas ela tem o foco na educação pública, este é um nicho mais específico”, acrescenta.
O deputado afirma que a intenção é garantir que um setor estratégico para o desenvolvimento social e econômico do Brasil tenha a devida atenção dentro do Congresso Nacional. “É um setor dos mais relevantes para o Brasil, mas ele é pouco ouvido dentro do Congresso. Nossas pautas não são priorizadas”, completou, reforçando que, atualmente, 16 milhões de brasileiros estudam em instituições particulares e 80% e 90% deles são das classes C, D e E, no ensino básico e superior, respectivamente.
A Mesa Diretora da FpeduQ será composta, além de Bismarck, pela deputada Socorro Neri (PPAC), vice-presidente pela Câmara, e pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), vice-presidente pelo Senado. Serão coordenadores das áreas temáticas, conduzindo as discussões técnicas em cada uma delas, os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador de Regime Tributário, Átila Lira (PPPI), coordenador de Acesso e Permanência, Luisa Canziani (PSD-PR), coordenadora de Tecnologia e Inovação, e Mendonça Filho (União-PE), coordenador do Novo Ensino Médio, juntamente com o senador Paulo Paim (PT-RS), coordenador de Ensino Técnico e Profissionalizante.
“Com um grupo diverso e pluripartidário conseguiremos discutir a Educação Particular de forma ampla e sem viés”, afirmou a deputada Socorro. Para o senador Trad, a FPeduQ dará mais transparência ao debate público. “Não temos uma frente que priorize as discussões da Educação Particular e isso prejudica o andamento das pautas do setor. Nosso objetivo é dar maior transparência às discussões, mostrar quem são os parlamentares e autoridades que apoiam o debate dos temas propostos”, diz.
