25/08/2022 - 10:14
Auditores fiscais agropecuários fecharam quatro fábricas de sucos, uma no Estado de São Paulo e três em Santa Catarina, e apreenderam 46 mil quilos de sucos concentrados e 78 mil litros de suco de laranja integral, segundo o Ministério da Agricultura. “As irregularidades apontadas na operação incluem a adulteração das bebidas elaboradas, substituindo parte da matéria-prima por outras fontes exógenas aos da fruta”, disse a pasta em nota.
Em uma das fábricas, também foram constatadas nas bebidas a presença de aditivos alimentares da classe dos conservadores, sendo que na rotulagem do produto destacava a ausência de aditivos. Em outra, foi verificado o uso do aditivo alimentar da classe dos edulcorantes (substâncias que possuem poder adoçante maior que o do açúcar comum), proibido em sucos.
Ainda conforme a nota, das quatro fábricas, três já responderam a processos recentes pela prática de adulteração das bebidas elaboradas, sendo constatada a continuidade da prática, o que caracteriza a reincidência. “Confirmados os resultados de fraude, os estabelecimentos serão autuados por adulteração de bebidas, conforme Regulamento da Lei 8.918/94. Além da inutilização dos produtos, tem-se como sanção a aplicação de multa que pode chegar a R$ 117.051,00 por lote fraudado”, informou a pasta.
