09/02/2023 - 16:21
O desembargador Fábio Torres de Souza pediu vista da ação em que o município de Brumadinho (MG) exige que a Vale pague R$ 3,7 milhões mensais a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Uma nova sessão de julgamento, virtual, será marcada em data a ser definida.
O município pede também o bloqueio do valor de R$ 5 bilhões como medida cautelar para futura execução, caso a Vale seja condenada. Trata-se de julgamento de agravo de instrumento, em segunda instância, pois o pleito já foi rejeitado em primeira.
Antes de Sousa pedir vista, o desembargador relator, Luís Carlos Gambogi, havia votado contra o pedido do município de Brumadinho. Com o julgamento suspenso pelo pedido de Sousa, o terceiro desembargador, Rogério Medeiros, nem chegou a votar.
Para o secretário de Comunicação de Brumadinho, Décio Junior, apesar do voto contrário de Gambogi, o pedido de vista de Sousa é um aceno favorável ao município. “A gente espera que entre dez e 15 dias tenha uma (resposta) favorável.”
Procurada pela reportagem do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a Vale não se manifestou.
